O presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto nº 10.999 em 17 de março deste ano, que adiantou o pagamento dos 13º salários dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade do governo federal.
O plano injetou cerca de R$ 56,7 bilhões na economia brasileira para reaquecer o mercado em um momento de recessão por conta da pandemia da Covid-19. Portanto, também foi uma grande ajuda para as quase 30,5 milhões de famílias que dependem da cobertura dos segurados do INSS, pois muitas pessoas perderam o emprego nesse período.
Quem recebe o 13º Salário ?
Os segurados do INSS que podem receber o 13º Salário, são os que recebem os benefícios de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio reclusão.
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Porque o 13º salário vai ser pago em parcela única?
O pagamento do abono salarial ocorreu entre abril de 2022 e junho de 2022 e foi pago em duas parcelas. Sendo que a primeira parcela pagou 50% do benefício bruto do segurado, entre 25 de abril e 6 de maio, a segunda parcela pagou mais 50%, entre 25 de maio e 7 de junho. No entanto, na segunda parcela, é deduzido o imposto de renda da pessoa obrigada a pagar.
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Portanto, caso você receba um salário mínimo de benefício, tem direito a R$1818 por parcela do benefício, R$606 extras por parcela. Assim, totalizando um outro salário de R$1212 como benefício total.
Quem pode receber o 13º salário em parcela única?
Tem um grupo de segurados que vai receber o abono salarial em novembro. Esse grupo de segurados são os que começaram a receber receber os benefícios no mês de maio de 2022. Pois, como o pagamento antecipado já passou, esse grupo de pessoas vai ter que esperar um pouco mais.
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No entanto, os pagamentos para esse grupo serão feitos em uma única parcela. Ou seja, se você receber um salário mínimo de benefício, que atualmente tem o valor de R$ 1.212, receberá R$ 2.424 e abono.
O pagamento do 13º salário em parcela única começa no dia 25 de novembro e vai até dia 7 de dezembro. Então confira o cronograma oficial de pagamentos na imagem abaixo:
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