O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reajusta o salario de seus beneficiários todos os anos.
Ocorre que o INSS utiliza como base de deus pagamento o salário mínimo. Portanto, todos os anos quando é anunciado o reajuste do salário mínimo é quando o benefícios dos segurados do INSS também passa por reajuste.
Desse modo, os 24,2 milhões de beneficiários do instituto serão beneficiados com o reajuste do salário mínimo.
O reajuste anual do salário mínimo é uma garantia constitucional. No entanto, o calculo que será utilizado para definir o novo valor é definido pelo governo.
Atualmente, o calculo utilizado pelo governo possui como base de correção o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Índice que mede a inflação no país.
Desse modo, o reajuste do salário mínimo é alterado de acordo com o valor da inflação media anual no país.
Sendo assim, confira qual será o novo salário mínimo e o como os aposentados e pensionista do INSS se beneficiarão.
O reajuste do salário mínimo é feito todos os anos. Por isso, existe sempre uma grande expectativa para saber qual será o novo valor.
Como é feito o reajuste do salário mínimo?
Segundo a Constituição Federal, o reajuste do salário mínimo não pode ser abaixo do índice da inflação. Por isso, o atual governo adotou um calculo que utiliza o INPC como correção.
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Isto porque, é garantido o reajuste de acordo com o valor da inflação no país.
No entanto, antes de 2019 o calculo era composto pelo INPC e a variação do PIB dos últimos 2 anos, o que proporcionava um aumento real do salário mínimo. Desse modo, o poder de compra do brasileiro podia aumentar com este valor.
Porém, importante destacar que nem sempre havia o aumento real, era o caso de quando o PIB sofria retração e apenas era utilizado no calculo apenas o INPC.
Porém, o calculo utilizado atualmente não proporciona em nenhum momento o aumento do poder de compra dos brasileiros. Já que só proporciona um aumento nominal e não um aumento real.
Isto porque, o reajuste feito pelo calculo adotado desde 2019 apenas compensa o valor da inflação.
Qual a previsão do novo salário mínimo?
Quando o Projeto de Lei Lei Orçamentaria Anual de 2023 foi apresentado ao Congresso Nacional, o valor do INPC era 7,41%. Desse modo, na época a previsão era de que o reajuste do salário mínimo passaria de R$ 1.212,00 para R$ 1.302,00.
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No entanto, o valor da inflação caiu para 5,62%. Sendo assim, de acordo com a taxa do INPC o valor do novo salário mínimo deverá ser de R$ 1.280,11.
Porém, este valor ainda não é definitivo, já que o valor oficial será divulgado quando o valor do INPC anual for revelado.
Qual a vantagem para os aposentados como reajuste de seus benefícios?
Devido ao reajuste que ocorrerá dos benefícios do INSS, quando divulgado o novo salário mínimo, a margem consignável dos aposentados e pensionista do INSS deverá aumentar.
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Dessa forma, um aposentado que recebe um salário mínimo, por exemplo, com o beneficio reajustado para R$ 1.280,11 em 2023, vai ter uma nova margem consignada no valor de R$ 23,83. Portanto, será liberado um valor de R$ 870,01 para o consignado.
Da mesma forma, os beneficiários que recebem o teto do INSS também receberão o aumento da margem consignada. Desse modo, o novo teto em 2023 será de R$ 7.485,28.
Sendo assim, os beneficiários que recebem o teto de benefício de aposentadoria, vão ter como nova margem um aumento de R$ 139,39 para 2023. E poderá ser liberado um valor do consignado no valor de R$ 5.087,51.
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