O Congresso Nacional finalmente aprovou o reajuste do salário mínimo para o valor de R$ 1.320,00. Desse modo, com relação ao valor do piso nacional em 2022, o salário mínimo aumentou um valor de R$ 108,00.
Sendo que em dezembro de 2022 o ex presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que previa o valor do novo salário mínimo na faixa de R$ 1.302,00. No entanto, durante debates, a Consultoria de Orçamento do Senado constatou que o valor proposto pelo governo Bolsonaro compensaria apenas o valor da inflação, mas não oferecia um ganho real para quem tem a renda baseada no valor do salário mínimo.
Desse modo, as duas casas do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal aprovaram o Orçamento Geral da União para 2023 com o valor sugerido pelo no governo de R$ 1.320,00.
Portanto, após 4 anos sem ter ganho real, o salário mínimo finalmente será reajustado com 2.7% de ganho real.
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Portanto, como o salário mínimo também é utilizado como base de pagamentos dos benefícios do INSS, isto significa que o novo valor do salário aumentará as despesas do governo em R$ 6,8 bilhões. Desse modo, vários benefícios previdenciários e trabalhistas deverão ser reajustados de acordo com o valor do salário mínimo aprovado.
O que é o aumento real do salário mínimo?
O salário mínimo deve ser reajustado todos os anos e não pode ser reajustado abaixo do valor da inflação. Sendo que estas regras foram determinadas pela Constituição Federal.
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Portanto, mesmo que o governo possa definir o cálculo de reajuste do salário mínimo, deverá se atentar para que o cálculo não faça reajuste abaixo da inflação.
No entanto, se o cálculo utilizado pelo governo apenas corrigir o valor do salário mínimo com base na inflação do país, se diz que o aumento é apenas nominal e não real. Isto porque, quando o aumento do salário mínimo apenas compensa o valor da inflação, significa que o poder de compra do brasileiro não aumenta, mas permanece o mesmo.
Portanto, quando o reajuste do salário é feito em valor acima da inflação, se diz que houve ganho real, pois o poder de compra dos brasileiros irá aumentar. Desse modo, com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320,00, o poder de compra dos brasileiros terá um ganho real de 2,7%.
O que representa o novo salário mínimo?
Como o novo salário mínimo será reajustado acima do valor da inflação e os brasileiros após 4 anos vão finalmente ter um ganho real, significa que a economia do país poderá melhorar. Já que com o poder de compra aumentado, os brasileiros começarão a consumir mais produtos e serviços, o que movimentará o mercado financeiro.
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