O novo Governo Lula divulgou alguns projetos que devem beneficiar aposentados e pensionistas do INSS esse ano. Confira quais são e como isso afeta esse público.
1- Volta do Ministério da Previdência
No Governo Bolsonaro, o Ministério da Previdência deixou de existir. Entre 2019 e 2022, passou a existir a Secretaria da Previdência, que foi englobada no Ministério da Economia. A volta desse ministério é muito importante, pois permite uma negociação direta com o representante dessa pasta.
2- Projeto para isentar imposto de renda para beneficiários do INSS
Lula propôs um programa de isenção do Imposto de renda na faixa de até R$ 5 mil e desconto para a classe média. Com isso, muitos beneficiários do INSS poderão usufruir desse benefício. Esse projeto deve ser lançado juntamente com a correção da tabela do imposto de renda em 2023.
3- Revisão da Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência de 2019 deixou muitos segurados com alguns prejuízos, pois mudou as regras para solicitar os benefícios do INSS. Agora, Lula pretende fazer uma revisão, para tornar mais vantajoso as regras para a solicitação dos benefícios.
Com a Reforma, a idade para solicitar aposentadoria aumentou para as mulheres, algumas contribuições tiveram descarte. Ou seja, as pessoas terão que trabalhar por mais tempo e ter mais contribuições para conseguirem um valor razoável de aposentadoria.
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4- Farmácia Popular
A farmácia Popular permite que os beneficiários do INSS retirem medicamentos de uso contínuo de forma gratuita nas farmácias. O projeto é uma parceria do Governo Federal e municipais. Basta ir até a farmácia com a receita e pedir a medicação. Próteses e Órteses também podem ser retiradas pela Farmácia Popular.
Contudo, houve alguns cortes orçamentários nesse programa, o que fez com que muitas pessoas ficassem sem o remédio. A ideia é a retomada do investimento nesse programa.
5- Desenrola Brasil
O objetivo do Programa Desenrola Brasil é renegociar as dívidas de milhões de famílias que estão inadimplentes, oferecendo descontos e juros baixos. Essa informação é de acordo com o comitê de campanha de Lula.
Conforme o plano de Governo de Lula, a ideia é avançar na regulação e incentivar medidas para ampliar a oferta e reduzir o custo do crédito, ampliando a concorrência no sistema bancário. Dessa forma, será criado pelo Governo um fundo que garantirá crédito para possibilitar a renegociação de dívidas e contas da casa.
Em caso de dívida com os bancos, a proposta é liberar para essas instituições depósitos com recursos mantidos no Banco Central pelos bancos. Dessa forma, eles conseguem dar condições adequadas de desconto, prazo e custo para as famílias conseguirem quitar suas dívidas acumuladas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
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