Apesar de ter sido antecipado no ano de 2022, alguns beneficiários do INSS ainda não receberam o 13º salário. Assim, o valor está sendo pago no mês de novembro e segue até dezembro, juntamente com o salário correspondente ao mês. Confira as datas e quem recebe.
Portanto, o Decreto do Governo Federal 10.999 de 2022 liberou a antecipação do 13º salário do INSS para os beneficiários. Além disso, essa antecipação fez parte do Programa de Renda e Oportunidade, que também contou com propostas como o aumento de margem para empréstimo, liberação do FGTS, microcrédito para quem recebeu auxílio emergencial.
Dessa forma, o valor de 13º salário para beneficiários do INSS foi pago de abril a julho. Nesse sentido, não houve tempo hábil para pagar quem se tornou beneficiário a partir do mês de maio. Isso, pois, o artigo 4 do Decreto conta com informações sobre como ocorre o pagamento para esses beneficiários.
Pagamento do 13º salário do INSS em novembro
Nesse ínterim, o pagamento do 13º salário do INSS será com a competência de novembro para os beneficiários que começaram a receber o benefício em maio. Contudo, o valor também será em parcela única para essas pessoas. Como não são beneficiários o ano todo, o valor será proporcional.
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O 13º salário corresponde a uma renda. Por exemplo, quem ganha um salário mínimo, recebe o correspondente a R$101 para cada mês trabalhado. Então, digamos que um beneficiário ganha um salário mínimo e começou a receber em maio, terá mais R$707 equivalente ao pagamento do 13º salário.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O pagamento do 13º salário do INSS é devido para quem recebe os seguintes benefícios: aposentadoria; pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e quem está recebendo o salário maternidade também pode optar pelo recebimento.
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Calendário de pagamentos do abono
O calendário de pagamentos do INSS é de acordo com o último número do benefício de cada pessoa. Além disso, é dividido entre quem ganha um salário mínimo e mais que isso. Veja abaixo a data que os beneficiários que começaram a ganhar o benefício em maio vão receber, juntamente com o salário do mês.
Um salário mínimo:
- Final do benefício 1: pagamento em 24 de novembro (já feito);
- Final 2: pagamento em 25 de novembro (já feito);
- Final 3: pagamento em 28 de novembro (já feito);
- Final 4: pagamento em 29 de novembro (já feito);
- Final 5: pagamento em 30 de novembro (já feito);
- Final 6: pagamento em 1 de dezembro (já feito);
- Final 7: pagamento em 2 de dezembro (já feito);
- Final 8: pagamento em 5 de dezembro;
- Final 9: pagamento em 6 de dezembro;
- Final 0: pagamento em 7 de dezembro.
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Mais de um salário mínimo:
- Final do benefício 1 e 6: Pagamento em 1 de dezembro (já feito);
- Final 2 e 7: Pagamento em 2 de dezembro (já feito);
- Final 3 e 8: Pagamento em 5 de dezembro;
- Final 4 e 9: Pagamento em 6 de dezembro;
- Final 5 e 0: Pagamento em 7 de dezembro.
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