Em breve alguns aposentados e pensionistas receberão uma ótima grana extra dos precatórios INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nesse sentido, o Conselho da Justiça Federal (CJF) já mandou liberar R$20 bilhões dessas dívidas e algumas outras. Contudo, nem todos os segurados recebem os valores nos pagamentos de agora.
Portanto, venha ficar por dentro das novidades, saber quem recebe e quanto os beneficiários podem receber. Continue acompanhando as informações!
Grana extra disponível: confira o pagamento dos precatórios INSS
Uma nova grana extra está para sair para milhares de pessoas que têm valores a receber de órgãos públicos. Esses pagamentos são os famosos precatórios alimentares, que abarcam, entre outras dívidas, as pendências do INSS. Nesse sentido, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários que têm valores a receber do instituto receberão a grana.
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Para quem não sabe, os precatórios INSS são dívidas de natureza exclusivamente judiciária, o que significa que as pessoas que entraram na justiça contra o INSS e ganharam a causa podem receber. Além disso, vale lembrar que os precatórios diferem das RPVs (Requisições de Pequeno Valor), pois eles pagam dívidas a partir dos 60 salários mínimos.
Veja a seguir quando os valores começam a cair na conta dos beneficiários!
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Quando começam a pagar os precatórios INSS
Segundo as informações oficiais, o CJF já solicitou a liberação do montante de pagamentos e com isso os valores vão para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) a partir do dia 31 de agosto. Dessa forma, os pagamentos começam a cair em breve na conta dos aposentados e pensionistas que têm direito.
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Nesse sentido, é importante lembrar que os pagamentos ocorrem a partir do TRF que julgou a sua causa contra o órgão judiciário e é no sistema desse mesmo órgão que a consulta dos pagamentos acontece.
Quem tem direito a receber os R$72 mil?
Assim como falamos em tópicos anteriores, os precatórios são pagamentos de valores a partir dos 60 salários mínimos. Esse valor equivale a R$72.720 agora em 2022, mas pode subir para os próximos anos, pois tudo indica que teremos um reajuste do salário mínimo.
Nesse sentido, recebe o pagamento a partir de 31 de agosto as os beneficiários que venceram ações contra o INSS e o juiz processo a ordem de pagamento entre os dias 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2021.
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Dessa forma, o governo pretende usar R$11 bilhões, dos R$20 bi disponíveis, para quitar dívidas que o INSS contraiu com cerca de 109 mil segurados em 72 mil ações de benefícios previdenciários, assistenciais ou por incapacidade.
Onde e como consultar os precatórios INSS
Para consultar os valores é necessário acessar o sistema do seu TRF, inserir informações pessoais, sobre o processo e sobre o seu advogado. Após isso, enfim será possível ter acesso à todas informações sobre os precatórios inss.
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Para isso, veja a lista de TRFs e suas zonas de jurisdição:
- O TRF da 1ª Região engloba as seções judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
- O TRF da 2ª Região abriga as seções judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
- O TRF da 3ª Região as seções judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul
- O TRF da 4ª Região abriga os estados da região Sul do país, sendo eles: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
- O TRF da 5ª Região as seções judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
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