INSS libera lista de doenças que têm pedidos de licença facilitados: confira!

A lista de doenças INSS que têm pedidos facilitados foi liberada. Afinal, há alguns benefícios que são concedidos pelo órgão previdenciário que não precisam de carência.

Entretanto, não são todas as pessoas que sabem dessa informação e, por isso, não conseguem requerer os seus direitos. Portanto, vamos mostrar quais são essas doenças que não precisam de carência para conseguir um benefício. Continue a leitura.

Qual a lista de doenças INSS?

Recentemente, foi liberado a lista de doenças INSS que não precisam de uma carência de contribuição para conseguir o benefício. Porém, a pessoa precisa ter a qualidade de beneficiária.

Veja abaixo a lista de doenças INSS com 14 enfermidades que isentam de carência:

1.Tuberculose ativa

2.Hanseníase

3.Alienação mental

4.Câncer (Neoplasia maligna)

5.Cegueira

6.Paralisia irreversível e incapacitante

7.Cardiopatia grave

8.Doença de Parkinson

9.Espondiloartrose anquilosante

10.Nefropatia grave

11.Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)

12.Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)

13.Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada

14.Hepatopatia grave.

Entretanto, é importante ressaltar que se uma pessoa tiver a doença antes de ser um filiado do INSS, ela não tem direito a nenhum benefício. Contudo, um auxílio será concedido se a doença foi em função de qualquer natureza, inclusive trabalhista.

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INSS divulga lista de doenças facilitadas para pedido de licenças. (Fonte: Edição/João Financeira).

Qual a Lei que assegura o contribuinte?

Segundo o art. 24 do INSS, a carência é um número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que uma pessoa tenha direito a usufruir o seu benefício.

O período de carência é contado desde o dia em que o trabalhador pagou a primeira contribuição sem carência. Isso se faz em uma guia do INSS.

Mas a lista de doenças INSS que não precisam de carência está regulamentada no artigo 147, II, anexo XLV, da Instrução normativa 77/2015 do INSS.

Portanto, há doenças que deixam o trabalhador totalmente incapaz. No entanto, é necessária a comprovação médica e demais documentos que causaram a enfermidade.

E se o INSS não aceitar o meu pedido?

Infelizmente, sabemos haver casos em que o INSS não libera o benefício. Mesmo que seja de direito do segurado.

Portanto, se você tem a qualidade de segurado, procure um advogado especializado. Afinal, nesses casos, somente uma ação judicial pode dar a você o direito do benefício.