Confira agora! Margem social foi aprovada por comissão e aposentados podem receber R$ 20 mil em sua conta. Todas as informações você encontra aqui:
No ano de 2020, o Deputado Federal do Pompeo de Mattos do PDT-RS, apresentou o Projeto de Lei n.° 4.732, solicitando a liberação do empréstimo consignado da margem social para os aposentados e pensionistas. Contendo com as melhores vantagens que podem trazer uma reviravolta no mercado de crédito atual.
Em seguida, você pode conferir mais informações sobre a margem social aprovada por comissão.
Como vai funcionar o empréstimo margem social 20 mil?
O empréstimo da margem social de 20 mil, consiste em uma nova modalidade de crédito consignado que os aposentados e pensionistas vão poder utilizar e vai funcionar como um alívio financeiro para esse público. Pois, conforme o texto do Projeto de Lei n.° 4.732, a taxa de juros deve ser anual e não vai interferir na margem consignável.
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A contratação do empréstimo da margem social vai estar acessível para os negativados e para quem não tenha margem consignável. Oferecendo para eles as melhores condições de pagamentos e taxa de juros jamais oferecida antes para os aposentados e pensionistas na contratação de crédito consignado.
Nesse sentido, se aprovada a margem social, pois consiste em um projeto de lei, a taxa de juros para contratação vai ser de 2,5% ao ano. Evitando o endividamento daqueles que optarem por sua contratação e que o dinheiro se reserve para suas necessidades básicas.
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Vale lembrar que por meio da Medida Provisória 1.106/22, atual Lei 14.431/22, os aposentados e pensionistas receberam uma margem extra de 5% para contratar empréstimo consignado. Além deles, os beneficiários BPC também ganharam direito de acessar os serviços, totalizando esses três grupos uma margem consignável de 45%.
Apesar desse aumento de margem, boa parte dos aposentados e pensionistas estão sem margem consignável ou se encontram negativados. Desse modo, não possuem liberação para contratação de novos créditos consignados, demonstrando a essencialidade da aprovação da margem social 20 mil.
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Quem tem direito a margem social?
O direito de acesso à margem social se destina exclusivamente para os aposentados e pensionistas e também para os servidores públicos e militares. Assim, vão poder ter um recurso financeiro a mais e manter sua qualidade de vida e dos seus dependentes.
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Foi aprovada a margem social 20 mil?
A proposta de liberação desse crédito está em tramitação. Portanto, a margem social 20 mil recebeu a aprovação somente pela Comissão de Seguridade Social e Família. Nesse sentido, ela se encontra atualmente na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e aguardar ser analisada e votada.
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Quando vai haver a liberação da margem social?
Para haver a liberação da margem social, ela precisa passar pela aprovação das comissões da Câmara dos Deputados. Para posteriormente chegar ao Senador Federal e, por fim, receber a sanção presidencial.
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