INSS: Mudanças na forma de análise de benefícios – CONFIRA NOVAS REGRAS

De acordo com uma MP publicada no dia 20 de abril o INSS traz novidades que podem acelerar a análise e concessão de benefícios.

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Essas novidades possuem o objetivo de diminuir a fila do INSS.

Contudo, o auxílio-acidente e auxílio por incapacidade temporária foram os mais afetados com essas novas regras. Confira:

A mudança mais visível trazida pela MP é a dispensa de perícia feita no INSS para a concessão do benefício auxílio-doença.

Dessa forma, quem possui o interesse em receber o benefício precisará apresentar apenas laudos e atestados médicos comprovando a condição de saúde.

A dispensa da perícia para auxílio-doença já ocorreu em meados de 2020, sobretudo por decorrência da pandemia.

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A concessão poderá ser simplificada, incluindo a análise documental, feita com base em atestados e laudos médicos.

Em breve, com novos normativos serão anunciadas mais definições.

Por outro lado, para segurados do auxílio-acidente precisará agora fazer perícias periodicamente, tendo em vista a necessidade de comprovar se ainda possui o devido direito de receber.

O INSS hoje conta com uma fila de 1,6 milhão de pedidos por benefícios, a maioria desses, estão à espera de perícia médica.

Além disso, a MP muda a forma como os recursos dos segurados contra o resultado de perícias serão avaliados pelo INSS.

Portanto, a partir de agora, a análise dos recursos fica a carga da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

Método que sobretudo tende a agilizar os procedimentos.

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