Pensionistas e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem se preparar para receber, no mínimo, R$ 1.302! Veja a seguir o calendário de pagamentos do abono extra, quem tem direito e como receber!
Quem receberá o abono extra do INSS?
Milhares de segurados estão esperando mesmas expetativas de três anos atrás, isto é, de anteciparem o 13º salário. Mas este ano o governo também não pretende antecipar os pagamentos do abono natalino de 2023.
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Vale lembrar que a antecipação dos últimos três anos foi devido ao período da pandemia, além disso, a antecipação do 13º salário foi uma medida adotada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde a nova equipe do governo Lula tinha outras prioridades.
Como funciona o pagamento do 13º salário do INSS?
O pagamento do 13º salário do INSS deste ano seguirá o disposto no decreto 10.410, de junho de 2020, que estabelece os seguintes prazos:
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- O primeiro pagamento corresponderá a até 50% do benefício que vence em agosto e será custeado junto com os benefícios desse período.
- A segunda prestação corresponderá à diferença entre o valor total do subsídio anual e o valor da primeira prestação e será paga com as prestações realizadas em novembro.
Quais os valores do 13º salário para quem recebe um salário mínimo?
Os pensionistas e aposentados que recebem o salário mínimo são pagos em duas prestações iguais, uma vez que não há dedução fiscal. Assim, fica da seguinte forma: valor do décimo terceiro salário R$ 1.302; Valor da primeira parcela R$ 651; O valor da segunda parcela é de R$ 651.
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Sendo assim, o 13º salário não inclui descontos para benefícios previdenciários para segurados que ganham o salário mínimo por mês.
Quais os valores do 13º salário para quem recebe mais de um salário mínimo?
Para aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, o imposto de renda será cobrado no segundo pagamento para quem ganha mais de R$ 1.903,98.
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Outra regra a ter em conta é que os pensionistas com mais de 65 anos estão sujeitos a faixas de isenção e descontos mais específicos devido a uma quota de isenção adicional. Sendo assim, o imposto de renda só será cobrado acima de 3.807,96 reais.
Quando o INSS pagará os 1.300 reais para aposentados e pensionistas?
Aposentados, pensionistas e demais contribuintes do INSS recebem o 13º salário, de acordo com o final do número do benefício do contribuinte, excluindo os algarismos após o hífen. De acordo com o INSS, as datas em que o 13º salário será custeado são as seguintes:
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