O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) pediu a suspensão da revisão da vida toda. Isso porque, no final de dezembro de 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal), a aprovou a medida, que prevê ações mais vantajosas para os aposentados e pensionistas.
No entanto, o órgão ligado à previdência social alega que não terá condições de cumpris os pagamentos dos processos. Isso porque a revisão da vida toda permite que os beneficiários ganhem um pouco mais, ou muito mais, quando ganharem os processos.
Atualmente, o INSS é uma autarquia federal e que fica ligado ao Ministério da Previdência Social. Em 2019, inclusive, houve uma grande reforma da previdência para tentar diminuir o déficit da entidade, que já ameaçava não ter dinheiro para pagar futuras aposentadorias.
Suspensão da revisão da vida toda vai acontecer?
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Agora, ainda não se sabe se o STF vai suspender a revisão da vida toda vai acontecer para os aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, isso pode realmente acontecer, ainda mais se houver o entendimento de que isso vai atrapalhar a saúde financeira da Previdência Social.
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Segundo o INSS, a revisão da vida toda pode causar um colapso financeira na administração do órgão. Até porque, segundo essa revisão, além dos aumentos previstos para os aposentados que entrarem com a ação, também tem as multas diárias em casos de descumprimento.
Desta maneira, poderá tornar a saúde financeira do INSS inviável, segundo o órgão. Então, existe essa possibilidade de se conseguir essa suspensão da revisão da vida toda vai acontecer.
Aliás, de acordo com os dados divulgados pelo INSS, a revisão da vida toda poderia beneficiar mais de 51 milhões de pessoas, entre ativos e inativos da previdência social. Com isso, o impacto seria muito grande para os cofres da entidade.
Inclusive, ainda este ano, existe a possibilidade de aprovação de um pagamento de décimo quarto salário para aposentados e pensionistas. Embora não venha diretamente do INSS, é um dinheiro que irá impactar no orçamento federal, caso seja realmente aprovado.
No recurso que apresentou ao STF, o INSS diz que essa medida que pede a suspensão da revisão da vida toda é por uma questão operacional. Isso porque nem mesmo o Dataprev teria condições de ajustar essa medida.
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Aposentados ficam na espera
Agora, como esse imbróglio parece não ter fim, os aposentados e pensionistas precisam entrar com a ação o mais rápido possível. Desta maneira, se eles ganharem o direito à revisão da vida toda, já vão receber os valores antes de uma possível decisão negativa.
Afinal de contas, a revisão da vida toda é uma forma de corrigir erros e injustiça contra aqueles que contribuíram a vida toda com o INSS.
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