Muitas vezes, ao realizar a contratação de um empréstimo consignado, o beneficiário pode acabar se arrependendo da decisão. Porém, há casos em que o beneficiário foi vítima de golpe de um empréstimo não solicitado. Esse tipo de prática abusiva infelizmente cresceu significativamente desde 2021, especialmente entre os aposentados, tornando-se um dos principais motivos de reclamações contra instituições financeiras.
No entanto, não há motivo para pânico, pois existem soluções para esse problema. Neste artigo, iremos explorar tudo o que você precisa saber para lidar com essa situação. Acompanhe!
O Que é Empréstimo Consignado e Quem Pode Usá-lo?
O empréstimo consignado é uma das formas de obtenção de crédito rápido mais usuais entre os aposentados, pois oferece vantagens que outras linhas de crédito não proporcionam. Normalmente, é utilizado por:
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- Servidores públicos;
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Empregados de empresas privadas conveniadas a instituições financeiras;
- Empregados que possuem saldo de FGTS.
Esse tipo de empréstimo é popular porque as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento dos beneficiários, diminuindo os riscos de inadimplência e, consequentemente, reduzindo as taxas de juros e aumentando os prazos de pagamento.
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Como Ocorrerm os Empréstimos Consignados Não Solicitados?
Com a evolução da tecnologia, contratar um empréstimo consignado tornou-se muito mais fácil, não demandando mais a assinatura de um contrato físico. Hoje, é possível realizar a contratação através de telefone, caixas eletrônicos ou aplicativos, o que facilita a ação de golpistas.
Além disso, o problema de vazamento de dados é crescente; nenhuma instituição parece saber exatamente como ocorre. Os golpes muitas vezes envolvem refinanciamentos de crédito sem o consentimento do cliente, onde a instituição financeira decide fazer um novo empréstimo com prazos e juros mais altos. Se não houver uma atenção meticulosa aos depósitos na conta bancária e aos descontos no contracheque, é fácil cair nesses golpes.
O Que Fazer para Cancelar o Empréstimo Consignado Não Solicitado?
Se você foi vítima de um empréstimo consignado não solicitado, siga os passos abaixo para resolver essa situação:
- Contate diretamente a instituição financeira e anote o número do protocolo: Apesar de por vezes ser difícil resolver a questão de forma amigável, é importante fazer essa tentativa e documentar tudo.
- Se foi depositado um valor na sua conta bancária, não gaste! Tente devolver o valor à instituição financeira imediatamente.
- Abrir uma reclamação no site www.consumidor.gov.br.
- Busque seus direitos na Justiça: Se a situação não se resolver amigavelmente, procure um advogado especializado na área bancária.
Quais Direitos Podem Ser Requeridos Judicialmente?
Ao recorrer à justiça, os beneficiários de empréstimos consignados não solicitados podem requerer:
- Suspensão imediata dos descontos: Após a devolução dos montantes à sua conta (caso tenha ocorrido depósitos), o juiz pode suspender imediatamente os descontos na folha de pagamento.
- Devolução dos valores descontados indevidamente: No fim do processo, os valores descontados de forma indevida serão devolvidos e, se for comprovada a má-fé da instituição, a devolução pode ser em dobro.
- Indenização por danos morais: Em casos onde é comprovada a falha na segurança da instituição bancária, é possível que o beneficiário receba indenização por danos morais. Esse valor pode variar de acordo com cada situação e o entendimento do juiz.
Importância de Se Manter Informado
É crucial que os beneficiários de aposentadorias e pensões se mantenham informados sobre seus direitos e sobre as práticas das instituições financeiras. Esteja sempre atento aos seus extratos bancários e contracheques para identificar qualquer movimentação suspeita.
Assim, é possível agir rapidamente e resolver possíveis problemas antes que se tornem maiores dores de cabeça.
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