Confira a proposta que pretende liberar empréstimo sem comprometer a margem consignável dos aposentados pelo INSS. Saiba mais:
Os aposentados do INSS podem ter acesso a um novo empréstimo consignado através da margem social. Conforme solicita o Projeto de Lei n.° 4.732 apresentado pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) em 2020. Oferecendo as melhores vantagens podendo revolucionar o mercado de crédito.
Continue acompanhando e confira em seguida mais detalhes sobre o empréstimo da margem social para os aposentados pelo INSS.
Como funciona a margem social?
A margem social funciona como um empréstimo consignado que os aposentados podem contratar até R$ 20 mil sem comprometer sua margem disponível se aprovada a proposta. Nesse sentido, sua taxa de juros será anual, proporcionando alívio financeiro para os contrantes, conforme prevê o Projeto de Lei n.° 4.732/2020.
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O empréstimo da margem social, vai estar disponível para contratação dos que não tenham mais margem consignável e dos negativados, os impedindo de fazer novas contratações. Disponibilizando as melhores vantagens para pagamento e taxa de juros mensais nunca oferecidas antes pelo mercado de crédito aos aposentados.
Dessa forma, ocorrendo a aprovação da margem social, afinal se trata de um projeto de lei, a taxa de juros mensais do empréstimo deve ser de 2,5% por ano. Um meio de evitar que os aposentados do INSS acabem endividados e que o dinheiro contratado se destine para manter suas necessidades básicas.
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Por meio da Medida Provisória n.° 1.106, convertida dia 3 de agosto, na Lei n.° 14.431 de 2022, os aposentados foram contemplados com uma margem extra de 5% para realizarem a contratação de empréstimos consignados. Dessa forma, possuem uma margem de 45%, sendo 35% exclusivos para a contratação de empréstimos consignados.
Mesmo com essa ampliação de margem, muitos aposentados já não possuem mais disponível e sem poder contratar novos créditos consignados. Portanto, fica evidente a importância que ocorra a aprovação da margem social 20 mil, que não vai estar disponível sem comprometer a margem que possuem ou acaso estejam negativados.
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Quem tem direito a margem social?
O direito de contratar o empréstimo da margem social fica exclusivo para os aposentados e pensionistas do INSS, militares e servidores públicos. Dessa forma, poderão contar com mais esse recurso financeiro para manter suas necessidades básicas e dos seus familiares.
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Foi aprovada a margem social 20 mil?
A margem social 20 mil foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, mas não está liberada para contratação. Pois precisa seguir toda uma tramitação até sua aprovação e liberação, estando, atualmente, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
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Quando vai haver a liberação da margem social?
A liberação do empréstimo da margem social para os aposentados do INSS apenas vai acontecer se a proposta for aprovada na Câmara dos Deputados. E, posteriormente, pelo Senado Federal e após receber a sanção do Presidente da República.
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