INSS pode liberar pagamento em dobro do salário dos aposentados e pensionistas devido a um novo projeto que tramita na Câmara dos Deputados. Essa é uma ótima notícia para os beneficiários que precisam de um auxílio financeiro. O pagamento poderá ser em todos os anos no mês de janeiro. Como funciona?
Com o objetivo de dar suporte financeiro aos beneficiários do INSS, o Deputado Federal Antonio Furtado criou o Projeto de Lei 809/2022, para pagamento do salário em dobro. Com esse projeto, os cidadãos recebem no mês de janeiro de cada ano, o equivalente a uma renda mensal. Portanto, o beneficiário receberá dois salários no mês de janeiro.
A escolha por esse mês, de acordo com o texto do projeto, é por conta dos gastos adicionais que os cidadãos possuem no início do ano, como IPTU, IPVA, contas provenientes de festividades de fim de ano, dentre outras. Confira como vai funcionar o pagamento.
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Como funciona o pagamento do salário em dobro do INSS?
Para receber o salário em dobro do INSS, o beneficiário precisa solicitar diretamente no banco de sua confiança. A liberação deve ocorrer de forma imediata na conta do solicitante. Nesse caso, o representante legal também consegue fazer a solicitação.
Contudo, é preciso que o representante possua seus dados cadastrados junto à instituição bancária pagadora do benefício, assim como no Órgão regulamentador. Por exemplo, quem é representante legal de um aposentado do INSS, precisa ter seus dados junto à Previdência e ao banco.
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Após o preenchimento da documentação necessária para o pagamento do salário em dobro do INSS, o banco libera o dinheiro em conta e o beneficiário paga em parcelas iguais nos 11 meses subsequentes e no 13º salário. Portanto, é um empréstimo no valor do salário recebido pelo beneficiário.
A vantagem é que não há nenhuma cobrança de juros ou encargos nas parcelas. Porém, se o solicitante perder o seu benefício por algum motivo, isso não isenta de pagar o valor emprestado, deixando o mesmo com dívida ativa.
Quem tem direito?
O pagamento do salário em dobro será aos beneficiários do INSS, mas o projeto engloba beneficiários de outras instituições e trabalhadores. Então, quem poderá solicitar o empréstimo do salário nos meses de janeiro são:
- Aposentados do INSS;
- Pensionistas do INSS;
- Militares;
- Servidores públicos;
- Beneficiários de BPC- Benefício de Prestação Continuada;
- Auxílio Brasil
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Salário em dobro do INSS já está valendo?
O projeto 809/22, que trata do pagamento em dobro do salário do INSS e dos demais beneficiários ainda não está valendo. Até então, está em tramitação na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no dia 12 de julho.
Agora, está na Comissão de Seguridade Social e Família, onde aguarda votação. Logo após, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Quando houver análise e votação das comissões da Câmara, vai ao Senado Federal e Presidência da República.
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