Novo projeto de lei possibilita os aposentados do INSS receberem o pagamento de um abono extra em suas contas! Confira:
Um novo projeto de lei que está sendo avaliado pelo Congresso Nacional, deve ajudar de forma financeira os beneficiários do INSS. Este projeto, deve ajudar então aqueles que acabaram sendo afetados financeiramente pela pandemia Covid-19 em 2020. Com isso, aqueles que se encaixassem nos critérios, quando o projeto fosse deferido, iriam receber o valor de R$4.500.
O projeto de lei do abono extra INSS de R$4.500, em tramitação no Congresso Nacional, PL nº 341/2021, propõe então um valor adicional para aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo é fornecer um suporte financeiro aos assistidos que sofreram perdas durante o auge da pandemia da Covid-19.
Veja agora mais informações de como deve funcionar este projeto de lei que pode ajudar muitos aposentados do INSS a saírem das dívidas!
Novo projeto de lei deve ajudar os aposentados do INSS:
De acordo com este projeto de lei, deve contemplar com três parcelas de R$ 1.500, totalizando R$ 4.500, que podem ser usados para pagar dívidas, boletos e até mesmo planejar viagens que antes não eram possíveis. Vale lembrar que nem todos os beneficiários do INSS devem ser contemplados por este projeto, sendo especialmente para aqueles que perderam os seus empregos durante a pandemia Covid-19.
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Desse modo, o abono é direcionado àqueles que foram demitidos sem justa causa durante os períodos mais intensos da pandemia e atendam aos critérios do seguro-desemprego. Veja a seguir quem teria o direito em receber este abono de acordo com o projeto de lei:
- Demissão sem justa causa durante os períodos mais intensos da pandemia;
- Atender aos critérios do seguro-desemprego, previstos na Lei 7.998/1990.
Quando o projeto será liberado:
Vale lembrar que a autoria da proposta é da Deputada Federal Aline Gurgel, mas ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
O processo de liberação do benefício ainda está em andamento na Câmara dos Deputados, com a proposta em análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Caso seja aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
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Vale ressaltar mesmo com a aprovação dessas comissões, o projeto ainda deve passar pelo Senado Federal. Após o Senado, ainda o Presidente da República Lula, deve então sancionar este projeto, para assim os brasileiros terem acesso.
Portanto, a expectativa é que o abono extra INSS possa ser liberado este ano, trazendo um grande alívio financeiro para aqueles que se enquadram nos requisitos e foram afetados pela crise da pandemia.
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