Os beneficiários do INSS que foram prejudicados com o descarte das contribuições poderão solicitar a revisão da aposentadoria ou o benefício que recebem. Essa revisão estava em julgamento no Supremo Tribunal Federal- STF e foi aprovada. Mas, será que vale a pena para todas as pessoas? Confira.
O que é a revisão da aposentadoria?
A revisão da aposentadoria, ou revisão da vida toda como ficou conhecida, serve para que os beneficiários do INSS possam pedir a inclusão de contribuições descartadas na Reforma da Previdência de 1999. Dessa forma, aumentando a média salarial.
Na Reforma da Previdência de 1999, houve o descarte das contribuições feitas antes de julho de 1994. Então, digamos que os beneficiários do INSS tenham contribuído com altos valores nesse período, houve um prejuízo para eles, que receberam menos de benefício do que poderiam caso todas as contribuições tivessem entrado no cálculo.
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Quem pode solicitar a revisão da aposentadoria?
Quem recebe os benefícios de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e salário maternidade poderá pedir a revisão, desde que atenda aos demais critérios estabelecidos.
O prazo para solicitar a revisão da vida toda é de 10 anos a contar da data de concessão do benefício. A data de concessão dos benefícios precisa ser entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da Reforma. Quem se aposentou com direito adquirido nas regras anteriores também pode ter direito à revisão. Mas, como já estamos no ano de 2023, em tese poderá ingressar com a ação quem começou a receber o benefício em 2013.
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A revisão da aposentadoria vale a pena para todos?
Mas, antes de solicitar a revisão da aposentadoria, é importante analisar se ela será vantajosa para você. Isso porque se você não contribuiu com valores maiores nesse período, ou se foi pouco tempo de contribuição descartada, provavelmente a sua média salarial não vai aumentar.
Sendo assim, você enfrentará um processo burocrático sem necessidade, pois não haverá retorno financeiro.
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