Revisão da vida toda pode aumentar em R$1000 o seu salário

Em junho deste ano Supremo Tribunal Federal (STF) mudou seu entendimento com relação aos votos em plenário virtual que foram destacados para plenário físico.

O novo entendimento beneficiou os aposentados aposentados do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) que agora possuem a chance de ter o valor de sua aposentadoria aumentado. Entenda o caso.

Posicionamento do STF

Ocorre que antes do novo posicionamento, o STF entendia que se uma votação fosse feita em plenário virtual e houvesse pedido de destaque do plenário virtual para o físico, a votação deveria iniciar do zero.

Desse modo, o antigo posicionamento foi tema de grande embate já que quando foi votada a ação da “Revsião da Vida Toda,” pelo plenário virtual. A maioria dos ministros votou a favor da aprovação da revisão. Sendo assim o placar vencedor foi de 6 a 5.

No entanto, ao final da votação que aprovou a Revisão o ministro Nunes Marques pediu um destaque do plenário virtual. Sendo assim, a sessão seria reiniciada.

Isto foi considerado uma manobra do ministro Nunes Marques, já que o relator da ação revisional era o ministro Marco Aurélio Mello que se aposentou após a votação do plenário virtual. E assim, não poderia ter o voto contabilizado na sessão presencial.

Porém, a Corte ao discutir a respeito da possibilidade de julgamentos que já foram definidos ser mudados com votos de ministros que foram substituídos não seria viável. Segundo. O ministro o Alexandre de Moraes o plenário virtual é um “avatar” do físico.

Sendo assim, ficou determinado que as decisões tomadas pelas corte em sessão virtual devem ter o mesmo efeito de um plenário físico. Logo, o assunto não precisa ser rediscutido.

Portanto, significa dizer que o placar vencedor de 6×5 será mantido. Portanto, o STF aprovou a Revisão da Vida Toda.

O que é a Revisão para Vida Toda?

INSS Revisão da vida toda pode aumentar em R$1000 o seu salário (Fonte: Edição / João Financeira).

Ocorre que o calculo utilizado pelo INSS para definir o valor de aposentadoria é considerado injusto. Isto porque, não é utilizado todo o período de contribuição feita pelo beneficiário. Já que os valores recolhidos antes de 1994 não são incluídos no cálculos.

Dessa forma, os aposentados que se aposentaram sob a ótica da Lei da Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual, de 1999 (Lei 9.876/99), podem pedir a revisão da vida toda.

Por outro lado, os aposentados que aposentaram a partir de 2019, não tem direito a revisão da vida toda, pois a lei de reforma da previdência não permite revisão.

Portanto, a revisão da vida tem o objetivo de recalcular todas as contribuições feitas pelo beneficiários, desde o ano que o mesmo começou a recolher a contribuição do INSS.

Qual pode ser o valor da revisão da vida toda?

Alguns estudos apontam que o aumento poderá chegar a 4 vezes o salário ou ter um aumento de 30% no valor do beneficio.

Desse modo, se o aumento do salário for um total de R$ 1.000,00 possibilitará empréstimos de até R$ 12.700,00, sendo que as parcela do empréstimo poderá ser dividida em até 84x, sendo que a parcela será um valor de R$ 350, como com taxa de juros reduzida de 2,1%.

No entanto, importante destacar que nem todos os aposentados serão beneficiados com o aumento. Isto porque. Pode acontecer de as contribuições feitas antes de 1994 nãos erem o suficientes para aumentar o valor do beneficio.

Segundo informações aqueles que receberiam alta remuneração antes de 1994, aqueles que começaram a recebe baixos salários depois de 1994 são os que podem receber o maior valor de correção.

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