A revisão da vida toda do INSS foi aprovada pelo STF em dezembro de 2022. Essa revisão vai ser favorável para alguns beneficiários. Mas, não são todos que poderão solicitar, pois o STF instituiu algumas regras. Confira agora como vai funcionar:
Antes de mais nada, vamos explicar o que é a revisão da vida toda do INSS. Essa ação estava em julgamento no STF desde o ano de 2021. Muitas foram as reviravoltas até a sua aprovação. O julgamento iniciou, pois muitos beneficiários do INSS tiveram prejuízos na reforma da previdência em 1999. Nessa reforma, as contribuições antes de julho de 1994 foram descartadas.
Dessa forma, os beneficiários do INSS que tinham contribuições altas no período descartado tiveram prejuízos. A boa notícia é que poderão solicitar a revisão da vida para tentar aumentar o seu salário. Veja quem tem direito a revisão da vida toda:
Quem tem direito a revisão da vida toda?
O beneficiário do INSS precisa ter tido as contribuições de antes de julho de 1994 descartadas. Mas, o benefício precisa ter sido concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019. Além disso, há um prazo de 10 anos para poder solicitar, passado isso, o beneficiário perde o direito.
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Revisão da vida toda é vantajoso?
Para os beneficiários do INSS que tinham contribuições maiores no período antes de julho de 1994, a revisão da vida toda do INSS será vantajosa, pois a inclusão dos valores descartados aumentará a média de salário recebida por essas pessoas.
Contudo, digamos que os beneficiários não tinham contribuições grandes nesse período, ou que contribuíram por pouco tempo antes do descarte, a média salarial poderá não aumentar. Então, a recomendação é buscar a ajuda de um profissional antes de ingressar com uma ação judicial.
Como foi o julgamento da revisão da vida toda do INSS?
Seis ministros votaram a favor da revisão da vida toda e cinco votaram contra. Várias mudanças ocorreram até que se chegasse a um resultado final. Por exemplo, durante a pandemia, o julgamento estava ocorrendo em plenário virtual.
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Mas, por conta de uma solicitação do Ministro Nunes Marques, a votação saiu do plenário virtual e foi para o físico. Dessa forma, o julgamento recomeçaria do zero. Contudo, o STF decidiu manter os mesmos votos, ou seja, 6 a 5 a favor da revisão. Após muitas reuniões para votar nas ações que estavam em tramitação no STF, a revisão da vida toda foi aprovada no dia 1º de dezembro.
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