Ao contrário do que o Congresso Nacional aprovou recentemente no projeto orçamentário, o salário mínimo 2023 terá um aumento de 1,3% a 1,4% acima da inflação, ou seja, um aumento real. Essa é uma das principais propostas do novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesse sentido, confira qual será o novo valor do salário mínimo para todos trabalhadores e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Continue lendo!
Novo governo pretende aumentar o salário mínimo
Até o momento, o projeto de orçamento do Governo Federal para o próximo ano prevê um salário mínimo de R$1302, reajustado apenas o mínimo necessário. Essa tem sido a política de reajuste do salário mínimo durante os últimos anos: aumentar apenas o mínimo, conforme o percentual da inflação.
Contudo, paralelamente à confirmação do 3º mandato do presidente Lula veio a nova proposta de elevar o piso salarial acima da inflação. Assim, a nova regra de aumento vem para beneficiar tanto os trabalhadores CLT como os aposentados do INSS, que aguardam ansiosamente o novo reajuste.
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Vale lembrar que o salário mínimo também é o piso de benefícios previdenciários, como a aposentadoria, do INSS. Dessa forma, milhões de pessoas do instituto receberão salário maior em 2023.
“Como tivemos PIB negativo nos últimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, e por ele ao presidente Lula, é um índice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da média do PIB nos últimos 5 anos” informou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI)
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O novo salário mínimo de R$1320 está aprovado?
De acordo com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), o novo governo vai sugerir ao Congresso Nacional o novo reajuste do salário mínimo para cerca de R$1.320 em 2023. Dessa forma, o novo salário ainda não está aprovado e precisa de algumas articulações políticas para passar a valer oficialmente no próximo ano.
Acontece que para aumentar esses 1,4% acima da inflação, os cofres públicos vão precisar liberar mais R$6,4 bilhões para garantir as despesas do governo, principalmente as previdenciárias.
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Portanto, o Governo de transição precisa aprovar a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para garantir o novo salário sem comprometer outros setores econômicos e também não correr riscos fiscais.
Novo salário mínimo é para todos?
Atualmente o Brasil tem cerca de 56 milhões de pessoas que sobrevivem recebendo um salário mínimo. Desses, cerca de 21 milhões são aposentados da previdência social. Nesse contexto, o novo reajuste do piso salarial vai impactar fortemente essas pessoas, mas não apenas elas.
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O aumento do salário mínimo será para todos. Então as pessoas do INSS que recebem outros valores também terão direito aos aumentos, bem como trabalhadores que recebem remunerações maiores que tenham o salário mínimo como base de cálculo.
Como fica a economia?
O Governo de Transição, comandado por Geraldo Alckmin, afirmou que o projeto do governo é atuar nas pautas sociais e simultaneamente garantir investimentos suficientes para ter um superávit nas contas públicas.
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“Vamos ter um plano estratégico, com medidas de curto, médio e longo prazo, onde também vamos sinalizar para garantir, claro, crescimento, as condições de crescimento econômico, de ampliar investimentos, de atrair investimentos, apontando, como fez o presidente Lula, em 2003 e 2010, as condições de equilíbrio nas contas públicas, as condições de atingir superávit, as condições de ampliar investimentos”, disse Wellington Dias.
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