Já pensou em receber o valor do salário em dobro? Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende realizar o pagamento em dobro do salário dos aposentados e pensionistas do INSS no mês de janeiro. Mas, não são apenas esses beneficiários que vão receber o valor extra. Confira quem terá direito:
A proposta para pagamento do salário em dobro para aposentados e pensionistas do INSS no mês de janeiro é de autoria do Deputado Antônio Furtado. No mês de abril, ele apresentou o Projeto de Lei 809/2022 à Câmara dos Deputados, que pretende realizar essa liberação de valores a alguns beneficiários.
No mês de janeiro de cada ano, os aposentados e pensionistas do INSS, quem recebe Benefício de Prestação Continuada- BPC, militares, servidores públicos e beneficiários do Auxílio Brasil poderão pedir o adiantamento de um valor equivalente a seu salário.
Dessa forma, os beneficiários fazem o pagamento do valor adiantado durante os 11 meses subsequentes e no 13º salário. Ou seja, é como se fosse um empréstimo no valor do salário dessas pessoas. Além disso, não tem a cobrança de juros ou qualquer outro encargo.
O intuito é realmente ajudar a equilibrar as finanças no início do ano, já que é uma época do ano que conta com diversas dívidas extras, decorrentes das comemorações de fim de ano, além de IPTU, IPVA, etc.
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Como solicitar o pagamento em dobro?
Mas, o pagamento do salário em dobro não será de forma automática. Os beneficiários interessados precisarão solicitar à instituição bancária onde recebem o seu salário. Os tutores ou representantes legais também podem solicitar, desde que tenham os seus dados cadastrados junto à instituição bancária e ao Órgão responsável pela manutenção do salário.
De acordo com o projeto de lei, após a solicitação feita no banco e o preenchimento dos processos legais, a instituição deve liberar os valores de forma imediata.
Caso os solicitantes percam o salário por algum motivo, seja no caso de demissão ou perda do benefício, isso não o isenta do pagamento das parcelas. Se a instituição pagadora ficar devendo algum valor ao cidadão, deve ocorrer o encontro de contas.
Qual o andamento do projeto?
O Projeto de Lei 809/2022 foi apresentado à Câmara dos Deputados no dia 04 de abril. A primeira comissão a analisar e votar o projeto é a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que recebeu o projeto no dia 26 de abril e aprovou no dia 12 de julho.
No dia 15 de julho, o projeto chegou até a Comissão de Seguridade Social e Família, onde a votação deve ocorrer em breve. Em seguida, as comissões que devem analisar o projeto são: Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após isso, passa pelo Senado Federal e Presidência da República.
A boa notícia é que a tramitação está ocorrendo de forma rápida e pode ser que o empréstimo já comece a ser liberado em janeiro de 2023.
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