O bônus do INSS é uma novidade para quem trabalha no Instituto. Afinal, o Governo Federal alterou a Medida Provisória (MP) que cria um valor extra para os servidores. Todavia, o objetivo é reduzir a fila de espera pelo atendimento.
Segundo a nova edição do documento, atualmente, a fila do INSS tem 1,79 milhão de pessoas que aguardam pela análise do requerimento do benefício ou da perícia médica. O número foi apresentado por meio do Portal da Transparência Previdenciária.
Portanto, surgiu a ideia de criar este programa que funciona como um estímulo para que os médicos peritos e os servidores administrativos do INSS. Afinal, eles serão contemplados por um bônus do INSS de R$ 75 e R$ 68, respectivamente, sempre que cada processo for concluído. Entenda mais.
Entenda os riscos do bônus do INSS
O processo é denominado de Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Todavia, ele consiste em uma versão atualizada da iniciativa implementada em janeiro de 2019, primeiro ano da gestão de Bolsonaro.
Portanto, a proposta é disponibilizar um bônus financeiro direcionado aos analistas do INSS para cada processo analisado, sem contar a jornada de trabalho regular. Porém, um complexo estudo feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) foi capaz de notar problemas que estão prejudicando amplamente os cidadãos.
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É o caso das informações solicitadas. Afinal, mais de 50% dos processos em análise pelo programa de bônus precisam de uma série de documentos e dados complementares que não são fornecidos, ou até mesmo, solicitados pelos servidores competentes.
A falta dessas informações pode levar à recusa de pedidos adequados e à concessão de pedidos inadequados. Mas a decisão de não requerer esses dados vai em contrapartida à lei, resultando em vários prejuízos.
Os auditores explicaram que todos os percentuais analisados são elevados, mesmo que esse aumento no programa indique um efeito negativo do bônus do INSS proposto nas análises. No entanto, os problemas não se restringem à falta de informações.
Como resposta, o INSS ressaltou que possui regras próprias e concisas quanto ao processo de auditoria. Portanto inclui os servidores e a necessidade de requerer todas as informações essenciais. Todavia, a autarquia ainda alegou ter elaborado e ampliado um programa cujo objetivo é acompanhar a qualidade no parecer dos requerimentos de benefícios previdenciários.
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Entenda como vai funcionar
Direcionam-se os trabalhos aos processos que já estão na fila de espera do benefício há mais de 45 dias, bem como aqueles cujo prazo judicial já expirou. Todavia, também serão atendidas as perícias médicas em atraso por um período superior a 30 dias.
O programa do bônus do INSS terá nove meses de duração, sendo prorrogável por mais três meses. Portanto, os servidores farão as avaliações como um trabalho extra, além da capacidade operacional diária.
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Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, 36% dos 1,79 milhão de pedidos na fila estão há pelo menos 45 dias na espera. Um quarto (24%) aguarda de 45 a 90 dias, 27% de três a seis meses, 11% de seis a menos de um ano e 2% esperam há mais de um ano.
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