Você conhece o 13° salário? “Depois de meses de tramitação, de intenso debate e de propostas de alteração, o projeto de lei que instituía o 13º salário, de autoria do então deputado federal Aarão Steinbruch, entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados em 11/12/1961. João Goulart, presidente da República na época e ex-ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, sofreu pressões de empregadores e de sindicatos. De um lado, a ameaça de greve caso o projeto não fosse aprovado; de outro, previsões de que o benefício aumentaria a inflação no País. Contudo, naquela noite de segunda-feira, às 21h, houve aprovação do texto do projeto em sua forma original e, em 13/7/1962, sancionado como a Lei 4.090/1962.”
Esta é a história do 13° salário no Brasil, retirada do Tribunal Superior do Trabalho – TST e representa uma grande conquista dos trabalhadores brasileiros! Além disso, o normal era a primeira parcela era paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro. Mesmo antes da pandemia o presidente da república Jair Bolsonaro havia mudado a data; mas com a pandemia, em 2020, ele antecipou o 13° salário como medida emergencial e manteve essa antecipação nos anos de 2021 e 2022.
Então, nestes últimos 3 anos teve uma importância ainda maior em contribuir com aposentados e pensionistas do INSS a lidar com as consequências da pandemia do COVID-19. Com isso, o abono antecipado beneficiou 30,5 milhões de segurados do INSS e continua beneficiando, com a segunda parcela sendo paga agora para vários! Assim, está sendo injetado na economia aproximadamente R$56,7 bilhões para o pagamento do abono salarial.
Como estão os pagamentos do 13° salário?
O pagamento do 13° antecipado cai de forma automática nas contas dos grupos que tem direito desde janeiro junto com o benefício mensal. Assim, recebem o abono natalino em duas parcelas os aposentados e pensionistas que tenham recebido:
- auxílio por ser incapaz de forma temporária
- auxílio-acidente,
- aposentadoria,
- pensão por morte ou
- auxílio reclusão
Leia em seguida: Dificuldade para aposentados e pensionistas gera solicitação de rapidez no pagamento do 14º salário
O abono pago pelo INSS é dividido em duas parcelas, sendo a primeira parcela é a metade do 13°. Já a segunda, que está sendo paga desde semana passada, é o valor restante menos o que for recolhido pelo Imposto de Renda (IR) aos que precisarem efetuar o pagamento. Então quanto às datas de pagamento, são feitas de acordo com o último número dos benefícios conforme calendário a seguir:
Portanto, quem já recebeu 606 reais a mais além do benefício mensal em abril ou maio receberá mais 606 reais pela segunda parcela de agora em diante, totalizando R$1818!
Leia em seguida: Aposentados Possuem Benefícios que não Conhecem! Descubra Agora!
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