O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conduz uma ação chamada de Operação Pente-Fino, com o propósito de examinar os benefícios previdenciários. Essa operação visa a detecção de possíveis fraudes, a investigação de irregularidades e a atualização dos dados e documentos essenciais na concessão dos benefícios.
Assim sendo, caso sejam identificadas quaisquer irregularidades nos benefícios de determinados segurados, estes podem receber notificações para comparecerem à justiça a fim de contestar e demonstrar que ainda têm o direito de receber o seu benefício.
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Pente-Fino do INSS em 2023
Quando o INSS detecta suspeitas de fraude em relação a um benefício, ele é submetido a uma avaliação. Nesse processo, se alguma irregularidade for confirmada, o segurado é notificado para que possa fornecer esclarecimentos. Isso permite que o segurado apresente uma defesa preliminar em um período de até 30 dias.
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No caso de trabalhadores rurais, avulsos ou segurados especiais, o prazo para apresentar a defesa é estendido para até 60 dias. Quando notificado, o INSS é obrigado a esclarecer a natureza da notificação, detalhando as razões que levaram à notificação do segurado.
Operação do pente fino:
- A notificação é recebida pelo segurado, notificando sobre a operação do pente fino e mostrando o motivo.
- Após receber a notificação, o segurado pode fazer a defesa prévia em até 30 dias (lembrando que trabalhadores rurais, avulsos ou segurados especiais tem 60 dias).
- Caso o segurado se mantenha em silêncio durante o período, ele perde seu benefício.
Quais benefícios são mais cotados para o Pente-Fino do INSS?
Determinados benefícios concedidos pelo INSS estão mais propensos a fraudes, uma vez que são mais suscetíveis a variações durante o processo de aprovação. Em vista disso, o Instituto direciona uma atenção especial a esses benefícios durante as avaliações. Alguns exemplos de benefícios que frequentemente são alvo dessas análises incluem:
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
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Todos os benefícios são avaliados, no entanto, aposentadorias, por exemplo, são benefícios mais concretos, já que o segurado deve cumprir um tempo de contribuição.
As causas mais comuns de irregularidades que podem interferir no benefício do segurado e ser pego pelo pente fino são então:
- Documentação/equivocada falsa enviada pelo segurado;
- acumulação impedida por Lei de benefícios;
- Ausência de documentos importantes comprobatórios de algum requisito por parte do segurado.
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