Em 2022 foi liberado um empréstimo consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um pagamento de um salário mínimo destinado a idosos com mais de 65 anos de idade ou deficientes permanentes, em ambos os casos com renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Todavia uma nova Medida Provisória (MP) suspende o crédito, entenda aqui o que acontece com os contratantes:
- Crédito consignado do BPC está suspenso;
- Como ficam os contratos já estabelecidos?
- Por que o crédito consignado do BPC foi suspenso?
Crédito consignado do BPC está suspenso
É oficial! Bancos e financeiras em todo o país já não podem mais oferecer empréstimos consignados ligados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Leia em seguida: Ótima notícia: INSS aprova pagamento de R$ 1 bilhão em atrasados; Veja quem tem direito e como receber
A linha de crédito, liberada durante o governo de Jair Bolsonaro, foi suspensa através MP 1.164, publicada no dia 2 de Março de 2023. O INSS já oficializou o fim da liberação deste crédito, com direito a publicação realizada no Diário Oficial da União.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Como ficam os contratos já estabelecidos?
De acordo com a portaria que interrompe o crédito para BPC, estão suspensas apenas as ”novas averbações ou comandos que contemplem as operacionalizações”, isto é, para a consignação de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito consignado e mais.
Leia em seguida: Afinal, Lula vai perdoar as dívidas do empréstimo consignado em 2023? Confira as últimas notícias
Todavia, de acordo com o próprio INSS, contratos já ativos permanecerão como foram firmados, de modo que a medida afetará apenas novas contratações. Segundo dados do INSS, mais de 4,2 milhões de contratos de crédito consignado do BPC estão atualmente ativos no Brasil.
Por que o crédito consignado do BPC foi suspenso?
Em sua liberação original, o crédito consignado para beneficiários do BPC permitia que os contratantes comprometessem até 40% do valor mensal do benefício com a contratação de crédito consignado, abatido diretamente na folha de pagamento.
Leia em seguida: Ótima notícia: Governo libera até R$21 mil sem juros para grupo de pessoas; Veja quem tem direito
A lei também envolvia o Auxílio Brasil, permitindo que seus beneficiários comprometessem a mesma margem consignável com os contratos de empréstimo, empréstimos estes que também foram suspensos.
Leia em seguida: Notícia quente: 13º salário será pago com aumento em 2023; Saiba mais
Ainda em 2022 houve pedido do PDT (Partido Democrático Trabalhista) para que ambas as linhas de crédito fossem suspensas, uma vez que cobravam juros altos demais de uma população já em estado de pobreza, levando assim a um maior endividamento.
O pedido de suspensão chegou até o STF, onde o Ministro Nunes Marques negou a medida e defendeu a opção de crédito para as famílias carentes.
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Veja também: Novo empréstimo sem juros pode atingir até R$ 21.000 em crédito!
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
