Diversos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são dependentes da realização de uma perícia médica, para que sejam então concedidos. Dessa forma, quando há o atraso deste procedimento, trata-se de um brasileiro que aguarda a concessão de um benefício, como a aposentadoria por incapacidade, por exemplo.
Todavia, apesar desta urgência e importância ao redor das perícias médicas, segundo dados da Lei de Acesso à Informação, mais de 900 mil pessoas aguardam parecer do INSS quanto à data, realização ou resultado das perícias médicas. Destas, cerca de 500 mil já estão atrasadas.
O que causou o aumento das filas? Presidente do IBDP explica.
De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Social (IBDP), Adriane Bramante, este aumento drástico nas filas do INSS deve-se às consequências da Pandemia de COVID-19.
Isso, pois, também de acordo com Adriane Bramante, o INSS ainda opera com acúmulo dos pedidos que foram gerados durante a pandemia de Covid-19, ainda em 2020.
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Nesta época, com a impossibilidade de manutenção dos serviços, as perícias pararam, número que piorou ainda mais com o aumento de pedidos durante a própria pandemia.
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Outro problema seria o próprio sistema do INSS: “O Dataprev é extremamente ruim. No último dia 10 de março, por exemplo, ele travou e parou. Todas as pessoas que tinham perícia agendada para aquele dia tiveram que reagendar e terão que esperar uma nova data de perícia. Isso deixa a fila ainda maior“, explana a presidente do IBDP.
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Posso ser isento de realizar a perícia médica?
Para a sorte de alguns, existem casos onde é possível conseguir a isenção da perícia médica, apenas encaminhando laudos e a documentação aceita durante a solicitação de seu benefício.
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Os laudos devem constar:
- Nome completo;
- Data de emissão do documento (no máximo 30 dias desde a emissão);
- Informações sobre a doença ou CID;
- Assinatura de carimbo do profissional que emitiu o documento;
- Começo e duração previstas da enfermidade;
Os benefícios da análise de arquivos estão limitados a um máximo de 90 dias.
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