Aposentados do INSS podem receber 3 parcelas que somam até R$ 4500. Esse valor está em discussão na Câmara dos Deputados. Confira quem pode receber e como funciona o pagamento.
O Projeto de Lei 341/2021 de autoria da Deputada Aline Gurgel propõe o pagamento de até R$ 4500 em 3 parcelas aos aposentados do INSS. Esse projeto de lei surgiu devido a perda de renda que muitos aposentados sofreram durante a pandemia.
Muitas vezes, mesmo após a concessão do benefício do INSS, muitos aposentados continuam trabalhando, pois o salário não é suficiente para suprir seus gastos. Mas, com a pandemia que assolou o país, alguns acabaram perdendo o trabalho e a renda extra.
Portanto, essas parcelas são referentes a seguro-desemprego, a fim de reduzir os impactos gerados pela crise, a fim de que esses aposentados do INSS que perderam a renda não fiquem desamparados financeiramente.
Como funciona o pagamento de até R$ 4500 aos aposentados do INSS?
Quem receberá será esse público de aposentados do INSS que perdeu o emprego durante a crise causada pela pandemia.
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O valor máximo pago de seguro-desemprego a essas pessoas é R$ 4500 em 3 parcelas. Ou seja, são no máximo 3 parcelas de R$1500, mesmo que haja mais valor na conta. Mas, para receber, é preciso que a demissão seja sem justa causa e que se enquadre nas leis do seguro-desemprego, que estão descritas na Lei de n.º 7978/90.
Mas, o pagamento desse valor de até R$ 4500 ainda não está disponível para aposentados do INSS. Antes, é preciso que passe pela aprovação na Câmara dos Deputados, nas comissões competentes.
Qual o caminho do projeto na Câmara?
Para que comece a valer, o projeto precisa passar por aprovação em algumas comissões na Câmara dos Deputados, que são as em seguida:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Após votação e aprovação, ainda precisa passar pelo Senado Federal e, se não houver nenhuma mudança no texto do projeto, vai para a sanção da Presidência da República.
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