INSS vai conceder benefícios de forma mais rápida. Veja como
Um projeto de lei pretende acelerar a análise dos pedidos dos benefícios ao INSS. O projeto foi realizado para ajudar as pessoas que estão há um bom tempo na fila de análise do Instituto. Confira como vai funcionar:
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Cerca de 1.700.000 (um milhão e setecentas mil) pessoas estão aguardando a análise do INSS e liberação de seus benefícios. Então, o objetivo é reduzir as burocracias que existem que existem nesse processo.
O projeto para ajudar os beneficiários com a concessão mais rápida dos benefícios é de autoria do Deputado Sidney Leite e está inscrito no PL 4365/2021. Para explicar melhor, esse projeto altera a Lei 8213 de 24 de julho de 1991. Ou seja, fixa o prazo para a concessão dos seguintes benefícios:
- aposentadoria por invalidez; por idade; por tempo de serviço; especial
- auxílio-doença;
- salário-família;
- salário-maternidade;
- pensão por morte.
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Prazos para análise com o projeto
Com o projeto, estabeleceu-se os prazos para análise dos benefícios INSS. Além disso, caso o prazo não seja cumprido, as pessoas não saem prejudicadas. Veja mais informações:
Aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e auxílio-doença
A Previdência terá prazo de, no máximo, 60 dias úteis para analisar o pedido de concessão desses benefícios do INSS, a partir da data do requerimento. Assim, no caso de ultrapassar o prazo, haverá a concessão de 1 salário mínimo para a pessoa até a decisão definitiva.
Aposentadoria por idade, por tempo de serviço,
O prazo para análise desses benefícios INSS é de 30 dias úteis, no máximo, a partir do requerimento. Da mesma forma, se passar o prazo, a Previdência é obrigada a conceder 1 salário mínimo para a pessoa que aguarda, até a decisão definitiva.
Salário-maternidade e pensão por morte
O prazo para a análise desses benefícios do INSS é de 30 dias úteis, no máximo. Então, caso ultrapasse o prazo, haverá a concessão provisória imediata do benefício.
Andamento do projeto
O projeto para acelerar a análise dos benefícios está na Comissão de Seguridade Social e Família, onde chegou no dia 10 de fevereiro. Mas, ainda aguarda a definição de um relator.
Em seguida da votação nessa comissão, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que é a última comissão da Câmara dos Deputados.
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