Ótima notícia! 5 grupos de beneficiários do INSS recebem abono extra neste mês. Confira se você recebe e mais informações aqui:
Por meio de medidas econômicas com capacidade para movimentar a economia do país, surgiu o Programa de Renda e Oportunidade do Governo Federal. Possuindo como objetivo auxiliar financeiramente a população brasileira.
Visando os beneficiários do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, ocorreu o pagamento antecipado do 13° salário. Normalmente, a gratificação é paga no segundo semestre de cada ano, mas nos últimos, houve a antecipação, como forma de reduzir os impactos ocasionados pela crise econômica.
Continue acompanhando e veja, em seguida, se você faz parte dos 5 grupos que podem receber o 13° salário do INSS.
Antecipação do décimo terceiro salário INSS em 2022
Uma das medidas econômicas que integra o Programa de Renda e Oportunidade é o Decreto n.° 10.999, que possibilitou a antecipação do décimo terceiro salário, pago, anualmente, pelo INSS a 5 grupos de beneficiários. Dessa forma, permitiu reduzir os impactos ocasionados na vida financeira desse público vulnerável.
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Os pagamentos antecipados realizados, em decorrência ao cronograma definido, pela entrada em vigor do decreto, foram feitos para quem teve seu benefício aprovado antes da publicação. Assim, os repasses aos beneficiados começou dia 25 de abril e se estendeu até 17 de junho.
Todavia, o INSS não pagou a gratificação antecipada para aqueles com benefício deferido a partir do mês de maio desse ano. Considerando a falta de tempo hábil para modificar o cronograma e os acrescentar para receberem os valores.
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Apesar desse contratempo, aqueles com benefício aprovado em maio, tiveram outro cronograma de pagamentos elaborado pelo Governo Federal. Dessa forma, conforme ficou definido, os depósitos ocorrem nesse mês de novembro, mas em uma única parcela.
Quem tem direito de receber o 13° salário INSS?
O pagamento do 13° salário do INSS, é feito pelo órgão, aos aposentados e pensionistas, beneficiados pelos auxílio-acidente, reclusão e doença. Entretanto, os beneficiados pelo salário-maternidade também possuem direito de receber, mas os valores da gratificação, correspondem ao período que estiveram em benefício.
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Entre as dúvidas mais frequentes, podemos destacar se os beneficiados pelo BPC – Benefício de Prestação Continuada, podem receber o 13° salário INSS. Mas, a resposta é não, pois o benefício é assistencial e apenas mantido pelo órgão previdenciário, o Governo Federal é o responsável pelos pagamentos.
Existem, atualmente, projetos de lei em tramitação que buscam beneficiar esse grupo com a gratificação. Contudo, para eles ganharem o direito de receber, a proposta precisa ser aprovada.
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Quem deve receber o 13º salário em novembro?
Conforme mencionamos, o abono extra referente ao 13° salário, pago pelo INSS nesse mês de novembro, vai contemplar 5 grupos de beneficiários. Dessa forma, estão aptos a receber, os aposentados, pensionistas, beneficiados pelo auxílio-doença, acidente e reclusão. Mas, o direito se estende a quem recebem o salário-maternidade, em que os valores são pagos proporcional.
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Veja, em seguida, o calendário oficial de pagamentos, referente ao décimo terceiro salário, pago pelo INSS esse mês. Confira:
Recebe até um salário mínimo:
- Final do Benefício
- 1 – recebe dia 24/nov;
- 2 – recebe dia 25/nov;
- 3 – recebe dia 28/nov;
- 4 – recebe dia 29/nov;
- 5 – recebe dia 30/nov;
- 6 – recebe dia 01/dez;
- 7 – recebe dia 02/dez;
- 8 – recebe dia 05/dez;
- 9 – recebe dia 06/dez;
- 0 – recebe dia 07/dez.
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Recebe acima de um salário mínimo:
- Final do Benefício
- 1 e 6 – 01/dez;
- 2 e 7 – 02/dez;
- 3 e 8 – 05/dez;
- 4 e 9 – 06/dez;
- 5 e 0 – 07/dez.
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