Uma das grandes dúvidas dos beneficiários tem a ver com o abono extra do BPC / LOAS em 2022. Será custeado em 2022?
O BPC / LOAS é um benefício previdenciário que mudou muito este ano. A inclusão de mais 5% no crédito consignado, por meio do cartão de benefícios por exemplo é uma mudança positiva. Esta alteração confere a todos os segurados deste grupo o direito de destinar 45 % do seu salário como empréstimo salarial.
No entanto, com este comunicado, os beneficiários expressaram dúvidas de que os mesmos nacionais do BPC / LOAS teriam direito ao 13º salário em 2022: veja a seguir!
Quem tem direito ao abono extra do INSS?
Os segurados do INSS têm direito ao décimo terceiro salário e recebem um dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
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No caso de benefícios assistenciais como o BPC (Abono de Prestação continuada), o décimo terceiro salário não é custeado, pois o abono de aniversário é devido a pessoas que contribuíram durante toda a vida para a Previdência Social.
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No entanto, existe um projeto de lei (PL) em que o décimo terceiro está à disposição do BPC, ou seja, há uma boa possibilidade de que o BPC / LOAS receba o abono extra!
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O BPC terá 13º salário em 2022?
O Projeto de lei 2.348/2022, de autoria do Capitão Alberto Neto, prevê que o pagamento do décimo terceiro ao BPC LOAS entrará em vigor em 1º de janeiro do ano seguinte ao da adoção da lei. O projeto de lei referente ao pagamento do décimo terceiro BPC 2022 foi elaborado pelo delegado Antônio Furtado. Consequentemente, o PL deve modificar a lei n. 8.742 de 1993.
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O abono extra para este grupo ainda não foi sancionado pela Câmara dos Deputados. Consequentemente, a questão do pagamento ainda não foi determinada. O Cap. Alberto Neto também apresentou o PL 2.348/2022 para destacar a necessidade dos beneficiários do BPC em receberem o 13° salário!
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