No dia de hoje, a proposta que visa reservar o valor de R$ 129,9 milhões para agilizar os atendimentos do INSS será votada. O intuito é que esse valor sirva para pagamento de serviços extras realizados para que a fila do INSS diminua. Dessa forma, os segurados que aguardam pela concessão, avaliação, ou qualquer outro atendimento terão a oportunidade de serem atendidos o mais rápido possível.
Mas, a dúvida é se terá aprovação essa nova alternativa de pagamentos feita pelo INSS, pois requer reserva de um montante grande, que sairá dos cofres públicos. Continue lendo para descobrir quais as expectativas.
Comissão vai avaliar liberação de R$ 129,9 para pagamentos do INSS
O Governo Federal anunciou que vai fazer o pagamento extra para os servidores do INSS com o intuito de motivar que eles realizem mais atendimentos e serviços. Dessa forma, a fila do INSS deve diminuir. Os servidores, atualmente, possuem uma carga horária.
Contudo, a proposta busca o incentivo para pagar um valor por atendimento realizado. Por exemplo, a cada perícia médica feita, o médico receberia R$ 75 e a cada tarefa, R$ 68. Isso considerando a atividade para além da capacidade regular desses funcionários.
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Votação para liberação de recursos
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa nesta terça-feira o projeto de lei (PL) enviado pelo governo que trata da redução da fila de espera de beneficiários do INSS.
Vale lembrar que o Programa de Enfrentamento às Filas da Previdência Social (PEFPS) foi instituído oficialmente em julho, via medida provisória (MP), e desde então está em vigência. Por pressão de lideranças da Câmara, o governo reenviou o texto como PL para a aprovação em definitivo. Ou seja, virando lei, os governos podem instituir de maneira definitiva.
De acordo com o Ministério da Previdência indicou que a fila de espera foi reduzida em 5,73% de junho (antes do programa) para agosto (após a criação). São cerca de 1,69 milhão de processos pendentes.
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Quais são as expectativas para a aprovação?
O relator do projeto de lei é o Deputado Castro Neto (PSD-PI). De acordo com ele, a aprovação tem chances de ocorrer. Contudo, o Governo Federal já não garante mais que a fila chegue a zero até dezembro desse ano.
O Ministro Carlos Lupi, assim que assumiu o mandato frente à pasta da previdência, falava no objetivo de zerar a fila do INSS ainda no primeiro ano. Contudo, devido às circunstâncias, não deve ocorrer ainda em 2023.
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