Atividades realizadas pelo INSS devem ser paralisadas amanhã em decorrência da falta de repasses feitos pelo governo federal. Confira aqui as últimas informações:
O governo federal recebeu o alerta emitido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sobre a paralisação das suas atividades amanhã (7), após os bloqueios orçamentários realizados.
Em seguida fique por dentro de mais informações e saiba o como o bloqueio vai afetar os segurados.
Por falta de recursos INSS deve paralisar suas atividades
O INSS encaminhou para o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, um ofício afirmando que:
“A falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”.
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Nesse sentido, a paralisação nas atividades do órgão previdenciário, deve ocasionar a suspensão de perícias, pagamentos atrasados, interrupção de contratos com terceirizados e fechamento de agências. Ocasionando sérios prejuízos para os segurados que, por exemplo, precisam fazer a perícia médica para receber o auxílio-doença.
O atual presidente da autarquia, Guilherme Gastaldello, assinou o ofício enviado para à Secretaria de Orçamento na última sexta-feira, enfatizando no assunto o “impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS”.
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No momento, o órgão previdenciário, conta com um quadro de funcionários que fica em torno de 18 mil pessoas. Deixando, assim, essas pessoas preocupadas com os rumos que a previdência pode tomar, diante o bloqueio de recursos que os órgãos públicos passam no final desse ano.
Há algum tempo o INSS tem solicitado recomposições orçamentárias, alertando o governo federal da possível dificuldade em fazer os pagamentos das aposentadorias nesse mês de dezembro.
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Aposentadorias podem não ser pagas em dezembro
Recentemente, o ministro da Casa Civil, encaminhou para o TCU (Tribunal de Contas da União), uma consulta referente a utilização de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, para conseguir pagar a parcela das despesas obrigatórias como, por exemplo, das aposentadorias concedidas pelo INSS.
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Para conseguir a liberação de uso do crédito extraordinário, o governo Bolsonaro, alega que os custos referente ao pagamento de aposentadorias, cresceu nos últimos meses. Isso porque, houve a aceração na análise dos requerimentos feitos e redução no número de segurados aguardando na fila de espera.
Dessa força, o orçamento, nos últimos meses do ano, acabou ficando sem margem de manobra, segundo a equipe. Conforme consta na avaliação feita pelo Ministério da Economia, atualmente as despesas obrigatórias têm um buraco de R$ 22,3 bilhões. E, 70% são as referentes ao INSS.
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Para suprir os gastos de despesas obrigatórias, quando há falta deles, o governo federal, bloqueia os encaminhados para as não obrigatórias, como nos investimentos. Nesse sentido, o bloqueio é de R$ 15,4 bilhões, ficando disponível apenas R$ 2,4 bilhões para suprir os gastos discricionários dos ministérios em dezembro.
O maior temos dos técnicos é nesse mês, haver uma ampliação dos órgãos públicos paralisados, ocasionando um apagão da máquina pública. E, ainda, não haver recursos para custear as despesas obrigatórias e precisando deixar de ser paga a aposentadoria dos brasileiros.
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