Alguns aposentados vão aumentar de forma significativa o seu salário recebido do INSS. Esse aumento pode ocorrer caso o beneficiário entre com uma ação judicial pedindo a revisão do seu benefício. Essa revisão estava em julgamento no STF. Veja o que muda.
Essa revisão aprovada pelo STF chama-se revisão da vida toda do INSS. Esse julgamento iniciou, pois houve um descarte de contribuições após a reforma da previdência de 1999. Essa reforma descartou as contribuições anteriores a julho de 1994. Então, infelizmente, muitos beneficiários tiveram um prejuízo na média salarial.
O que é a revisão da vida toda do INSS
A revisão da vida toda do INSS é uma oportunidade para os beneficiários incluírem as suas contribuições de antes de julho de 1994 na média salarial. Então, quem tinha contribuições com grandes valores nesse período, terá a média aumentada. Esse julgamento teve aprovação do STF, por 6 votos a 5. Mas não são todos os beneficiários que podem pedir e aumentar o seu salário. Confira agora:
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Quem pode pedir a revisão da vida toda do INSS?
Não basta que o beneficiário possua contribuições descartadas no período anterior a julho de 1994, também é preciso que ele cumpra alguns requisitos, como: o benefício precisa ter sido concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019. Além disso, há um prazo de 10 anos para poder solicitar, passado isso, o beneficiário perde o direito.
Todos os benefícios do INSS podem passar pela revisão da vida toda desde que o beneficiário cumpra os requisitos descritos acima. O único benefício da previdência que não entra nessa revisão é o salário maternidade.
Mas, essa revisão não acontece de maneira automática. É preciso entrar com uma ação judicial. Entretanto, especialistas já alertaram que essa revisão não é vantajosa para todos. Mesmo que o beneficiário tenha tido as contribuições descartadas, é preciso observar se esses valores vão aumentar a média salarial.
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Para quem a revisão não é vantajosa?
Como já falado, a revisão da vida toda do INSS não é vantajosa para todos os beneficiários. Por exemplo, se o beneficiário teve contribuições descartadas, mas que são menores que os valores com o qual contribuiu depois, não haverá vantagem, pois a média poderá diminuir depois. Além disso, a revisão não será vantajosa para aquele beneficiário que teve contribuição por pouco tempo antes do descarte. De qualquer forma, é sempre recomendável que o beneficiário busque uma ajuda profissional antes de ingressar com a ação.
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