IPTU 2022: Quem ficará isento? Confira!
Algumas cidades do Brasil, estão disponibilizando a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para aposentados e Pensionistas do INSS. Contudo, é possível que outros cidadãos obtenham o desconto, desde que, preencham os requisitos necessários para conseguir a isenção.
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Confira a seguir, algumas cidades que garantem a isenção do IPTU:
-> São Paulo (SP);
-> Rio de Janeiro (RJ);
-> Brasília (DF);
-> Vitória (ES);
-> Fortaleza (CE);
-> Maceió (AL);
-> Porto Alegre (RS);
-> Recife (PE);
-> Manaus (AM);
-> Cuiabá (MT);
-> Juiz de Fora (MG);
-> Campo Novo do Parecis (MT);
-> Guarujá (SP);
-> Mogi das Cruzes (SP);
-> São Vicente (SP).
Vale lembrar, que não são todas as cidades brasileiras, que ofertam a isenção do IPTU aos seus moradores, pois se trata de um imposto de competência municipal, ou seja, as regras são diferentes em cada cidade. Dessa forma, para saber se há está disponibilidade em seu município, entre em contato com a prefeitura municipal, e verifique a existência ou não do desconto, bem como, quais as exigências necessárias a serem preenchidas.
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Quem tem direito a isenção do IPTU no modo geral?
-> Aposentados e Pensionistas do INSS: para ter a garantia do desconto do IPTU, os segurados do Instituto, devem comprovar que são proprietários e residem no imóvel localizado no município, além de ser necessário não estar em débito com a prefeitura. Bem como, ter um único imóvel, devidamente cadastrado junto ao município, para uso residencial, a construção ter até 150 m² e o terreno 360 m².
-> Portadores de Deficiência: as pessoas portadores de deficiência, devem possui deficiência física, intelectual ou sensorial, a qual, deve ser comprovada. Não é obrigatório ser proprietário do imóvel, apenas comprovar que reside no mesmo, e que conta com até 150 m² de construção e 360 m² de terreno. Além, de ter uma renda mensal de até três salários mínimos mensais.
-> Portadores de Doenças Graves: devem comprovar que residem no imóvel, não sendo necessário ser proprietário, apresentar laudo médico e conta de energia, para que ocorra a isenção da Contribuição de Iluminação Pública;
-> Empregados Registrados, Afastados, Desempregados, Autônomos, Profissionais Liberais, pensionistas por motivo de divórcio e Beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente: devem ser proprietários e residir no imóvel, com metragem de até 150 m² de construção, e 360 m² de terreno, o qual, deve estar regularizado perante a prefeitura municipal, e contar, com um renda mensal de até três salários mínimos.
Como fazer o pedido de isenção do IPTU?
Para fazer o pedido de isenção do IPTU, será necessário se deslocar até a Prefeitura Municipal da sua cidade, para verificar os critério que devem ser preenchidos, para a concessão do desconto, se fazendo necessário em sua grande maioria, os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de renda, cartão do benefício e cópia do contrato do imóvel.
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