Com grande entusiasmo, trazemos a notícia que milhares de brasileiros ansiavam ouvir. Anunciou-se, recentemente, que os idosos, aposentados e pensionistas estarão aptos a solicitar a isenção do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em 2024.
Ademais, um universo de milhões de brasileiros será beneficiado com esta iniciativa, que tem como objetivo principal auxiliar num custo fixo mensal comum à todos: o custo da moradia.
Agora, muitos destes brasileiros idosos, pensionistas, aposentados e afins poderão beneficiar da mesma privilegiada situação, desde que saibam como fazer seu requerimento corretamente. Assim, acompanhe-nos para melhor aprender os pormenores da regra sobre a isenção do IPTU e postule o seu pedido de benefício na sua cidade.
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Quais são os requisitos para a isenção de IPTU para idosos?
Para quem anseia pela isenção do IPTU, é fundamental satisfazer os critérios determinados pelas autoridades governamentais. Contudo, entre os mais relevantes, destaca-se:
- Destinação do imóvel: deve ser utilizado para fins residenciais
- Número de propriedades: o candidato à isenção não pode possuir outro imóvel em qualquer parte do país
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- Renda Mensal: três salários mínimos são o teto máximo permitido para pleitear a isenção total. Para isenção parcial, a renda não deve ultrapassar entre três a cinco salários mínimos.
- Valor venal do imóvel: o valor venal do imóvel não deve ser superior a R$1.594.906,00, atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do exercício anterior
Como solicitar a isenção do IPTU?
O procedimento de solicitação deve ocorrer diretamente à prefeitura do município. Assim, entre os documentos que poderão ser solicitados estão:
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- RG
- CPF
- Cartão do INSS
- Comprovante de renda atualizado
- Registro do imóvel
- Cópia do contrato do imóvel
Que outras informações são relevantes?
Todavia, além das regras gerais acima descritas, ajustes locais podem ser incorporados pelo município, fortalecendo o caráter específico do programa de isenção do IPTU. Além disso, a consulta com advogado especializado pode ser um passo importante para garantir que todos os requisitos estão sendo cumpridos.
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A isenção do IPTU é um importante avanço que, certamente, irá beneficiar muitos idosos e contribuir para uma maior qualidade de vida nesta fase da vida. Mantenha-se atualizado com mais notícias sobre o assunto e não perca a chance de usufruir deste benefício quando ele estiver disponível.
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