O IRPF isenção 2023 é uma das promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Afinal, ele deseja ampliar a faixa de isenção do imposto. Portanto, esse é um dos ítens que está em negociação entre a equipe de transição do novo governo e o Congresso.
A tabela de isenção do Imposto não é atualizada desde 2015. Porém, só estão livres do imposto quem recebe até R$ 1.903,98 por mês. Portanto, se não houver a correção da tabela, quem recebe 1,5 salário mínimo mensal deverá pagar o imposto no próximo ano.
Entretanto, durante a campanha eleitoral, Lula defendeu a ampliação da faixa de IRPF isenção 2023 para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Continue acompanhando e entenda.
IRPF isenção 2023 pode ser maior
Existe uma ala dentro da Câmara dos Deputados que defende que a isenção seja ainda maior. Portanto, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirma que as renúncias fiscais devem ser concedidas para quem ganha até R$ 5,2 mil.
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De acordo com a simulação feita em julho pelo Sindifisco Nacional, formado por auditores fiscais da Receita Federal, uma pessoa que ganha R$ 5 mil pagaria, após as deduções, aproximadamente R$ 505. Entretanto, depois da reforma, o valor cairia para menos de R$ 25.
A tendência de aumentar o IRPF isenção 2023 é que, com isso, o governo sempre perde. Afinal, os impostos diminuem. Portanto, essa é uma pauta que sempre é adiada.
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Quando o governo Lula começa a valer?
O governo Lula começa no dia 1º de janeiro de 2023. Portanto, dá para fazer a discussão sobre o IRPF isenção 2023 durante o governo Bolsonaro. Então, somente no início do ano essa pauta será discutida. Segundo o coordenador da Comissão Mista do Orçamento, Enio Verri (PT-PR), haverá um aumento na margem de isenção, por menor que seja.
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Entretanto, esta é apenas uma das pautas que a equipe de transição do governo tem negociado com o Congresso. Hoje em dia, as discussões se concentram na aprovação do projeto de emenda à Constituição (PEC) que autoriza despesas extras acima do teto de gastos para viabilizar a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600. Além do aumento real do salário mínimo já em 2023.
A estimativa é que a PEC da transição tenha um custo de R$ 100 bilhões, podendo chegar aos R$ 200 bilhões. Portanto, o alargamento da margem do IRPF isenção 2023 só deve ser discutido com o terceiro mandato de Lula em andamento. Afinal, por estar relacionado com renúncias fiscais, as mudanças devem estar contidas no orçamento federal. Porém, ele ainda foi contemplado para 2023.
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