Você sabia que muitos idosos têm direito a descontos de até 100% no IPTU? Confira este e outros direitos exclusivos aqui!
Respaldados pelo Estatuto do Idoso, idosos no Brasil tem direito a diversos benefícios que podem facilitar a vida e economizar uma grana! Confira aqui!
Quem é idoso recebe mais rápido da Justiça?
O estatuto do idoso garante julgamentos e cumprimentos de sentenças mais expedientes aos idosos, garantindo assim o atendimento através de varas especializadas!
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Idosos podem ter presença obrigatória solicitada?
A presença obrigatória de idosos tem veto por lei, assim deve-se sempre disponibilizar uma alternativa como as vídeo chamadas ou perícias em casa, salvo exceções.
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Todavia, nada impede que, por exemplo, o INSS, solicite presença para a realização de perícias em casos onde há a possibilidade de tal realização.
Atendimento prioritário para idosos é lei?
A fila preferencial para idosos, assim como o assento preferencial e outras facilidades diárias oferecidas ao grupo, tem embasamento legal e deverão fazer-se valer.
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Isto em ambientes públicos ou privados.
Benefício exclusivo para idosos sem aposentadoria?
Quem tem mais de 65 anos de idade e renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo tem direito ao BPC, benefício do INSS que paga um salário mínimo por mês!
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Desconto exclusivo em remédios?
Sim! Com programas como o Farmácia Popular, além de definições legais prévias, idosos tem direito a valores mais cômodos em medicamentos, especialmente os de uso crônico. Além disso, reajustes dos planos de saúde para idosos devem passar por aprovação prévia, evitando assim valores abusivos.
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Através de programas de saúde pública como o Farmácia Popular, idosos tem direito a medicamentos com descontos de até 100%, especialmente em medicamentos de uso contínuo.
Idoso tem direito à isenção do IPTU?
É possível! A regra varia de cidade para cidade, mas, no geral, idosos que possuem apenas um imóvel e habitam no mesmo podem ter direito á isenção parcial ou total da cobrança! Verifique o regulamento no seu município!
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