A João Financeira responde todas as suas dúvidas sobre aposentadoria por invalidez do INSS, esclareça todas as suas dúvidas e veja como funciona para receber o benefício.
A aposentadoria por invalidez é a solução para pessoas que estão doentes há anos e não podem trabalhar pelo resto de suas vidas.
Aposentadoria por invalidez
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A aposentadoria por invalidez é um benefício pago ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, segundo a avaliação da perícia médica do INSS.
O benefício é pago enquanto persistir a invalidez e o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos.
Em primeiro lugar o cidadão deve requerer um auxílio-doença, que possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez.
Caso a perícia médica constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para qualquer outra função, a aposentadoria por invalidez será antes de mais nada indicada.
Vale destacar, em primeiro lugar, que todo trabalhador que estiver incapacitado de maneira permanente, seja por motivo de doença ou por acidente, tem o devido direito à aposentadoria por invalidez.
Por mais que não leva-se em consideração o tempo de contribuição ou a idade do segurado para que seja concedido o benefício, é necessário cumprir alguns requisitos! Veja quais são eles:
- Carência de, no mínimo, 12 contribuições mensais. Podem existir exceções que serão avaliadas pela perícia do INSS;
- Comprovar, por meio da perícia, que uma doença ou acidente, tornou o contribuinte incapaz permanentemente para exercer seu trabalho;
- Possuir qualidade de segurado, em outras palavras, o trabalhador deve estar contribuindo no momento da causa da incapacidade.
Quais doenças dão aposentadoria por invalidez?
Possui um pacote de doenças na qual são consideradas graves, contagiosas ou até mesmo incuráveis, que por lei, não é necessário cumpri a carência, nesses casos. Veja:
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- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental, como por exemplo, depressão, esquizofrenia, demência, entre outros;
- Câncer;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Doença de Paget;
- Aids;
- Contaminação por radiação.
Qual valor do benefício?
O Instituto Nacional de Seguro Social não pode pagar nenhum benefício com valor inferior ao piso nacional, R$1.212 em 2022.
Caso o aposentado tenha conseguido cumprir com todos os requisitos requerido pelo INSS, é possível alcançar o teto de R$7.087,22, e receber sobretudo o maior salário pago pelo órgão.
Documentos exigidos para conseguir receber aposentadoria por invalidez:
- Documento de identificação;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Extrato do CNIS;
- PIS/PASEP;
- Carnês de contribuição facultativa ou individual;
- Laudos médicos;
- Exames;
- Atestados;
- Declarações médicas;
- Receituários.
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