O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estava marcado para quarta-feira, 23 de novembro, no Supremo Tribunal Federal. Afinal, o tema foi incluído na pauta no dia 18 de novembro, após decisão da ministra Rosa Weber, presidente da Corte. Mas adiaram o julgamento! O que não significa que não terá mais julgamento. Entenda como será a seguir!
O que é a revisão?
A revisão da vida toda STF é um processo de reanálise dos pagamentos de diversas aposentadorias e pensões que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aos seus segurados.
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Em suma, essas pessoas receberam salários errados por conta de um erro de cálculo do próprio órgão previdenciário há alguns anos.
Desde 1994, com a implantação do Plano Real e, consequentemente, a troca da moeda nacional, o INSS desconsiderou muitas contribuições dos seus segurados.
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Assim, o cálculo salarial para os benefícios concedidos após 1999 não consideraram esses valores e muitas pessoas passaram a receber salários inferiores ao valor justo.
Além disso, a revisão da vida toda STF traz para o cálculo do salário todos os rendimentos e contribuições dos segurados durante a sua carreira no mercado de trabalho. Então, os salários podem subir ainda mais.
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Não terá mais julgamento da revisão da vida toda?
O processo chegou a ser julgado no plenário virtual no início deste ano. Mas antes ficou parado por cerca de um ano. No âmbito, os 11 ministros apresentaram seus votos, que foram 6 a favor da revisão e 5 contra.
Porém, um pedido feito pelo ministro Kassio Nunes Marques minutos antes do prazo final interrompeu o julgamento. Entenda como ficou!
O STF recentemente, ao discutir sobre a possibilidade de julgamentos que já foram definidos ser mudado com votos de ministros que foram substituídos, chegaram a conclusão de que não seria justo.
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Desse modo, a Corte manterá os votos de ministros que já tenham sido afastados, no caso de pedido de destaque da sessão. Isto porque, o STF não entende mais que a matéria deve ser rediscutida neste casos.
Portanto, isto significa que o voto decisivo do Ministro Marco Aurélio será mantido, o aumenta as chances de que a ação ser aprovada novamente em plenário físico. E o julgamento, que estava marcado para quarta, foi ADIADO. Então ainda julgarão a revisão da vida toda, mas não há data.
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