Recentemente o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de um bilhão de reais para diversos pagamentos de dívidas do INSS. Sendo assim, os valores começam a cair em breve e é importante saber quando vai ser pago os atrasados do INSS.
Continue lendo os próximos tópicos para ficar por dentro de todas as novidades e entender quanto vai ser pago os atrasados do INSS. Saiba tudo agora!
O que são esses atrasados do INSS?
Primeiramente, os atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são os pagamentos de dívidas judiciais que o instituto adquiriu ao longo dos anos. Essas dívidas são conhecidas como Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e surgem toda vez que um beneficiário ganha ações de revisão ou até concessão de benefício.
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De acordo com as informações oficiais do Conselho da Justiça Federal, existem mais de 113 mil pessoas que estão com ações julgadas e ordem de pagamento processadas pelos juízes. Dessa forma as RPVs vão beneficiar milhares de segurados do INSS que sofreram para garantir o seu direito de receber um benefício previdenciário ou assistencial.
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Qual a diferença entre RPV e precatórios?
Em se tratando de dívidas judiciais, o INSS trabalha com dois tipos de pagamentos: RPVs e Precatórios. A diferença entre eles é que as RPVs são os pagamentos que vão até 60 salários mínimos, enquanto os precatórios são dívidas dos 60 salários em diante.
Em outras palavras, você pode receber até R$72 mil nos pagamentos de Requisições de Pequeno Valor e os valores aumentam ainda mais no caso dos precatórios do INSS.
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Nesse sentido, a justiça liberou R$2 bilhões para quitar ações de 197 mil beneficiários em todo o país. Desse total, cerca de R$1,7 bilhão tem como objetivo pagar ações previdenciárias e assistenciais de benefícios como aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros do INSS.
Tratando de números, essas ações somam 88.908 processos, tendo 113.780 beneficiários titulares de pagamentos do órgão previdenciário.
Quando vai ser pago os atrasados do INSS?
De acordo com as informações oficiais, esses valores caem na conta de acordo com o processo de pagamento de cada Tribunal Regional Federal (TRF) que julgou as causas. Sendo assim, para saber quando vai ser pago os atrasados do INSS é necessário consultar o site do tribunal que julgou sua causa.
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Veja a declaração do CJF:
“Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deverá ser obtida em consulta de RPVs disponível no portal do respectivo Tribunal Regional Federal”, disse, por nota, o CJF.
Entenda a consulta de quando vai ser pago os atrasados do INSS
Em suma, a consulta oficial dos pagamentos acontece através do site de cada tribunal ou ainda com o advogado que está responsável pelo processo. Porém, em todos os casos há necessidade de inserir dados pessoais e judiciais.
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Veja quanto está para sair em cada tribunal e qual a zona de jurisdição dos TRFs:
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) – Previdenciárias/Assistenciais: R$ 719.286.930,90 (36.330 processos, com 41.869 beneficiários);
- TRF da 2ª Região (RJ e ES) – Previdenciárias/Assistenciais: R$118.428.918,59 (5.980 processos, com 7.824 beneficiários);
- TRF da 3ª Região (SP e MS) – Previdenciárias/Assistenciais: R$266.321.867,16 (9.639 processos, com 11.871 beneficiários);
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC) – Previdenciárias/Assistenciais: R$389.420.955,46 (21.763 processos, com 27.838 beneficiários);
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB) – Previdenciárias/Assistenciais: R$244.021.609,25 (15.196 processos, com 24.378 beneficiários).
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