Os beneficiários aposentados e pensionistas do INSS se depararam com uma situação desfavorável, enfrentando descontos inadequados em seus benefícios. No entanto, surge uma boa notícia para atenuar os impactos financeiros decorrentes dessas práticas injustas.
Agora, eles têm a possibilidade de receber uma compensação de até R$5.000, visando reparar os prejuízos sofridos.
Empréstimo consignado INSS
Os bancos, em conformidade com as alterações nas regulamentações, decidiram retomar a concessão de empréstimos consignados aos beneficiários do INSS. Essa medida foi tomada após o aumento do limite de juros para 1,97%, proporcionando aos aposentados e pensionistas uma nova oportunidade de acesso a crédito com condições mais favoráveis.
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Nos casos em que descontos indevidos resultaram em danos morais para aposentados, alguns bancos foram condenados a indenizá-los. Um exemplo notável é o de um aposentado que recebeu uma compensação de R$5.000 por ter sofrido prejuízos emocionais decorrentes dos descontos indevidos em seu benefício. Diante dessa situação, é essencial contar com a devida orientação e assistência para garantir a correção dos descontos indevidos e a adequada restituição aos beneficiários do INSS.
Empréstimo consignado indevido INSS
Para identificar qualquer irregularidade ou desconto indevido de forma segura e conveniente, é essencial conferir o extrato de pagamentos, também conhecido como Histórico de Créditos.
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Além disso, é possível realizar consultas por meio do extrato de empréstimos consignados, denominado Histórico de Consignação.
Esses relatórios podem ser acessados de maneira prática e gratuita por meio do Meu INSS, a plataforma digital fornecida pela Previdência Social, que oferece uma variedade de serviços online.
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Ao acessar o portal Meu INSS, os beneficiários têm a oportunidade de consultar seus extratos e históricos, permitindo verificar os valores depositados em suas contas, bem como identificar possíveis descontos realizados. Essa análise cuidadosa possibilita a detecção de divergências ou descontos indevidos em relação aos benefícios previdenciários.
Caso seja constatada alguma irregularidade, é crucial tomar medidas imediatas para resolver a questão. Recomenda-se entrar em contato com o INSS ou buscar orientação jurídica especializada a fim de obter os esclarecimentos adequados e buscar a regularização da situação.
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Quando o empréstimo consignado do INSS pode ser cancelado?
O empréstimo consignado, com desconto das parcelas diretamente da aposentadoria ou pensão, pode ser cancelado em algumas situações. Conhecer seus direitos é fundamental para evitar problemas. Veja a seguir as condições em que o cancelamento é permitido:
O cliente tem o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias úteis, a partir da assinatura ou do recebimento do contrato de empréstimo consignado, podendo desistir do mesmo sem a necessidade de justificativa.
No caso de não reconhecimento da dívida, caso haja suspeita de fraude ou golpe por parte de terceiros e o cliente não reconheça a contratação do empréstimo, é possível solicitar o cancelamento mediante apresentação de provas que evidenciem a não participação na contratação.
Ademais, se a instituição financeira descumprir cláusulas contratuais, como taxa de juros, prazo ou valores das parcelas, o cliente possui o direito de cancelar o empréstimo.
Procedimento para o cancelamento:
- Entre em contato com a instituição financeira responsável pelo empréstimo e informe sua solicitação de cancelamento.
- Apresente as provas necessárias, como documentos que comprovem o não reconhecimento da dívida ou o descumprimento das cláusulas contratuais.
Lembrando que é importante agir rapidamente ao identificar a necessidade de cancelamento e registrar todos os contatos e informações relevantes durante o processo.
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