Já pensou em receber uma bolada do INSS? Justiça autoriza pagamento para aposentados. Veja como consultar se você tem direito:
Os aposentados que ganharam processos judicias contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), podem receber uma bolada em atrasados, após a liberação de novo lote pela Justiça Federal.
Em seguida, você confere mais informações e como consultar os valores atrasados que os aposentados podem receber do INSS.
Justiça libera lote de atrasados para aposentados pelo INSS
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs), receberam o novo lote de R$1,835 bilhão liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Nesse sentido, os valores repassados são referentes as chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), com valor limitado a 60 salários mínimos.
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Os valores liberados aos Tribunais, devem quitar 142.101 processos judiciais, contemplando 176.141 beneficiários, inclusos os aposentados que venceram contra o INSS, para conseguir a concessão ou revisão, de seus benefícios assistenciais ou previdenciários.
Os benefícios pagos através das Requisições de Pequeno Valor nesse novo lote, pagam atrasados referentes a aposentadorias, pensões, auxílio-doença, entre outros benefícios. Contudo, para pagamento das ações de benefícios previdenciários do valor liberado, são exclusivos R$1,53 bilhão para quitação, beneficiando 105.880 pessoas.
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No entanto, conforme mencionamos anteriormente, o novo lote, deve pagar apenas os processos movidos contra o INSS, em que o valor não seja superior a 60 salários mínimos. Nesse ano, em reais, o valor corresponde a R$72.720. Outro ponto necessário é ter a ação transitado em julgado.
Os créditos caiem na conta dos beneficiados no Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Entretanto, os pagamentos seguem o cronograma do Tribunal de cada região, cada um fica responsável por fazer o seu.
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Quem vai poder receber os atrasados pagos pelo INSS?
Os valores atrasados pagos pelo INSS, são pagos apenas para os aposentados que venceram ações judicias com valor inferior a 60 salários mínimos, através das Requisições de Pequeno Valor, correspondendo a R$72.720.
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Os benefícios pagos por meio das RPVs são de aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Todavia, a ordem de pagamento expedida pelo juiz deve ter sido em setembro.
Como consultar?
Para saber se você tem direito ao novo lote dos atrasados aos aposentados pelo INSS, você vai precisar entrar no site do TRF em que a ação foi protocolada. Dessa forma, basta você tenha em mãos, o número do CPF ou do processo, ou ainda, solicitar ao advogado responsável as informações.
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Veja, a seguir, os sites oficiais para consultas de cada Tribunal Regional Federal. Confira:
TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP ⇾ Faça a consulta aqui;
2ª Região: RJ e ES ⇾ Faça a consulta aqui;
3ª Região: SP e MS ⇾ Faça a consulta aqui;
4ª Região: RS, PR e SC ⇾ Faça a consulta aqui;
5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB ⇾ Faça a consulta aqui.
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