Saiu atalho para 14º Salário ser pago antes do previsto
14º salário pode passar por um novo atalho para ser finalmente aprovado e ainda, antes do previsto ser pago! Confira:
O Projeto de Lei n.º 4367/2020 que permite a liberação do 14º salário. Esse projeto é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos.
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No momento se encontra na Câmara dos Deputados o projeto, no qual já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Com a intenção de aprovar antes do previsto, os parlamentares querem levar direto ao plenário da casa o projeto para ser realizada a votação.
Por conta do 13º salário ter sido adiantado, o Legislativo está estudando em conceder um ou dois salários mínimos no final desse ano.
Pompeo torce pela liberação do 14º salário antes do previsto:
Pompeo declarou que muitos brasileiros receberam o auxílio emergencial, porém os aposentados acabaram não tendo nenhum auxílio no decorrer da pandemia.
O principal objetivo do 14º salário seria ajudar essa faixa de brasileiros que acabaram ficando sem uma ajuda financeira.
O deputado também relembrou em uma de suas declarações que o ministro da Economia, Paulo Guedes, normalmente costuma ser contra ao aumento de gastos com o INSS.
Se a Câmara aprovar o projeto, a questão da decisão final será totalmente do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro de aprovar ou não.
Também Pompeo relembra, os recursos que devem ser gastos com o 14º salário pode ser listado como uma ajuda emergencial da pandemia.
Assim acaba sendo evitado que supere o teto de gastos.
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Caminho da proposta:
- 26 de agosto de 2020: proposta apresentada na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: chegou à Comissão de Seguridade Social e Família.
- 22 de setembro de 2021: por fim, acabou sendo aprovada com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- 23 de setembro de 2021: chegou à Comissão de Finanças e Tributação.
– 27 de setembro de 2021: designado como relator Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD-SE).
– 07 de setembro de 2021: apresentação do parecer do relator, no qual foi apensado com emendas assim como do substitutivo adotado pela última comissão.
– 13 de outubro de 2021: ocorreu a reunião para votação do 14º salário, porém, acabou sendo suspensa.
João Adolfo de Souza luta constantemente pelos direitos dos aposentados pensionistas do INSS. João espera que o 14º salário seja liberado quanto antes!
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