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Início Cartão benefício
Novo cartão benefício INSS

Confira tudo sobre o Novo cartão benefício INSS

LIBERADO! Novo cartão benefício já pode ser solicitado por aposentados, pensionistas e BPC

Por Marina Poncio
23/09/2022
Em Cartão benefício, INSS
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Já está disponível desde o dia 19 de setembro o novo cartão benefício do INSS. Essa nova medida vai ajudar milhões de segurados do órgão previdenciário a contratar novos valores em empréstimos consignados e outras modalidades de crédito.

Dessa forma, venha ver quais são as principais regras para quem está interessado em receber o cartão benefício do INSS ainda esse mês!

Saiu o cartão benefício do INSS: veja os valores

O novo cartão benefício do INSS está em alta desde que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14431, que está baseada na famosa Medida Provisória 1106. A partir do dia 19 de setembro o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou a nova folha de pagamentos, na qual já consta os valores disponíveis para o cartão.

Contudo, esses valores estão disponíveis para as pessoas que solicitaram os valores e os outros beneficiários devem solicitar para ter acesso às novas quantias.

Leia mais:CADÚNICO: Documentos necessários para atualizar cadastro e não perder benefício; confira

Em suma, um beneficiário que recebe o piso de benefícios do INSS, os R$1212, terá direito a pegar um valor total de R$1654 em crédito. Contudo, esse valor não está disponível de forma integral para o empréstimo, pois o cartão benefício do INSS divide em 70% para o contrato de saques com o cartão de crédito e mais 30% para compras utilizando o limite.

Sendo assim, ficam cerca de R$1164 para saque com o cartão direto na conta e mais R$490 disponíveis de limite no cartão de crédito para comprar no mercado. Essas compras podem ocorrer em qualquer estabelecimento comercial e não geram nenhuma taxa extra.

Já o saque com cartão de crédito fica dentro das seguintes regras:

  • Valor liberado de saque: R$ 1164,00
  • Parcela: R$ 60,60 mensal
  • Prazo: 84 meses

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Novo cartão benefício INSS (Fonte: Edição / João financeira).
Novo cartão benefício INSS (Fonte: Edição / João financeira).

Quem tem direito a receber o novo cartão benefício do INSS?

O novo cartão benefício está disponível apenas para aposentados, pensionistas e pessoas que recebem o famoso Benefício de Prestação Continuada. Dessa forma, essas pessoas passam a contar com 45% do salário disponível para se comprometer em operações de crédito. 

Leia mais: Problemas na folha de pagamento do INSS: veja quem está na lista

Vale lembrar que o cartão benefício tem as regras de divisão que acabamos de citar no tópico anterior.

Nem todos recebem a grana extra

Infelizmente esse benefício não recai sobre todos, deixando de fora os seguintes grupos:

1 – Beneficiários do Auxílio Brasil (Poderão comprometer 40% da sua renda em empréstimos consignados e não terão direito a uso da margem para cartão)

2- Militares (Poderão comprometer 35% para empréstimos consignado e 5% para o cartão de crédito normal, não tendo direito ao cartão benefício)

3- Servidores (Poderão comprometer 35% para empréstimos consignado e 5% para o cartão de crédito normal, não tendo direito ao cartão benefício)

Leia mais: Consulte se você tem dinheiro esquecido para receber na Caixa Econômica

4- CLT (Só vão poder comprometer 35% para empréstimos consignado e 5% para o cartão de crédito normal, não tendo direito ao cartão benefício)

5- Quem recebe Pecúlio do INSS

6- Quem tem +80 anos não vai poder solicitar por regras impostas pelos bancos

7- Quem recebe benefício do INSS e tem representante legal. 

Novidades da IN 137 sobre o cartão: novas regras

Recentemente o INSS publicou uma nova Instrução Normativa referente a algumas regras para a liberação do novo cartão benefício. Nesse sentido, os dois pontos a seguir devem estar sempre em mente:

  • Art. 16 § 6o “No cartão consignado de benefício, a liquidação dos saques será em parcelas mensais de mesmo valor, limitado ao número de prestações, conforme previsto no inciso I do art. 13, desde que no momento da contratação, obrigatoriamente, seja dada plena ciência dos prazos, taxas de juros e valores.”

Leia mais: Auxílio-doença INSS: Perguntas e Respostas; esclareça suas dúvidas

  • Art. 23 § 3o “Nos casos do uso de saque no cartão consignado de benefício, o valor deverá ser obrigatoriamente depositado integral, sem descontos, salvo nos casos de refinanciamento ou repactuação do próprio cartão consignado de benefício.”

Em outras palavras, é necessário ficar atento às condições de contrato dos valores e a forma como ele ficará disponível, pois toda essa liberação deve acontecer da forma que a IN prevê.

Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre a surpresa na folha de pagamentos do INSS. Clique no link e saiba mais.

Surpresa na folha de pagamento dos aposentados na próxima semana

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Marina Poncio

Líder de SEO da rede de Portais de Notícias da João Financeira. Graduada em Gestão Financeira e Especialista em Marketing Digital. Atuou como gestora de grandes empresas multinacionais e, atualmente, atua com planejamento estratégico, edição e produção de conteúdo para web especializado em economia e finanças.

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