Hoje iremos mostrar 8 benefícios que todos os idosos com 60 anos ou mais deveriam estar aproveitando, e frequentemente, devido à falta de informação, ainda não usufruem.
É importante ressaltar que algumas normas são regidas no âmbito municipal e estadual, e, portanto, podem variar de acordo com a região em que você reside.
Isenção do IPTU
Esse benefício se aplica em circunstâncias mais específicas e somente em determinadas localidades. Para a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no entanto, é possível levar em consideração o tempo de existência do imóvel e a idade do idoso.
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Redução no Valor da Entrada
Muitos eventos culturais e/ou artísticos, como cinemas, teatros, exposições, etc., oferecem descontos de 50% sobre o valor total mediante a apresentação de um documento de identidade.
Vale a pena buscar informações em um dos pontos de venda disponíveis.
Atendimento Prioritário
O atendimento prioritário é um direito assegurado constitucionalmente, presente no Estatuto do Idoso por meio da Lei nº 10.741/03.
O Estatuto do Idoso garante atendimento prioritário a pessoas com 60 anos ou mais em bancos, casas lotéricas, supermercados, serviços de saúde e outros estabelecimentos.
A partir de abril deste ano, os grupos prioritários também têm o direito de atendimento garantido para seus acompanhantes.
A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados em 2016 e, após 6 anos, foi aprovada pelo Senado, preenchendo uma lacuna na legislação que gerava dúvidas e dificuldades.
Vagas de Estacionamento
Existem vagas reservadas exclusivamente para o estacionamento de veículos conduzidos por idosos (com 60 anos ou mais) ou que os transportem, sendo obrigatório o uso do Cartão do Idoso, conforme previsto na Lei Federal nº 9.503.
O Estatuto do Idoso, em seu artigo 41, estabelece que:
“Art. 41. É assegurada a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados para idosos, nos termos da legislação local, as quais deverão ser posicionadas de maneira a garantir o melhor conforto ao idoso.”
Para usufruir do estacionamento em vagas sinalizadas com a indicação “idoso“, é necessário possuir um cartão específico chamado Cartão de Estacionamento para Idoso, expedido pelo órgão de trânsito estadual (Detran).
E falando em locomoção, o próximo benefício é:
Transporte Público Gratuito
Em São Paulo, durante a gestão do governador João Dória, a gratuidade no transporte de ônibus para idosos entre 60 e 64 anos foi abolida a partir de fevereiro de 2021.
Portanto, apenas o passe livre para aqueles com idade mais avançada continua existindo, conforme descrito no artigo 39:
“Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos é garantida a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.”
No que diz respeito às viagens interestaduais, o desconto de 50% nas passagens é um benefício oferecido a todos os idosos com idade mínima de 60 anos e com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos.
Isenção do Imposto de Renda
Os idosos, além de desfrutarem de prioridade na restituição, possuem uma faixa de isenção mais ampla do que os demais contribuintes brasileiros.
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No entanto, apenas os rendimentos provenientes de pensões e aposentadorias se enquadram nesse benefício.
Em 2019, todos os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos de idade que tiveram uma renda mensal inferior a R$ 3.807,96, até 31 de dezembro, ficaram isentos do pagamento dos impostos.
Portanto, se o idoso receber, por exemplo, aluguéis que excedam a faixa geral de isenção, ele deverá declarar e pagar impostos.
Benefícios Pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Além da aposentadoria com um salário base de R$ 1.320, os idosos, assim que se aposentam, têm o direito de sacar todo o dinheiro do seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O aposentado também pode acumular sua aposentadoria com a pensão por morte, independentemente de esta ser anterior ao pedido de aposentadoria.
Medicamentos Gratuitos
Medicamentos de uso contínuo são disponibilizados gratuitamente por meio do Programa Farmácia Popular.
A lei que garante a gratuidade de uma lista de medicamentos voltados principalmente para a saúde dos idosos é aplicada em todo o território nacional.
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