Luís Inácio Lula da Silva, o novo presidente eleito do Brasil, assumirá no primeiro dia de 2023. Durante a sua campanha, várias foram as propostas feitas em relação à economia, que também engloba a liberação de benefícios para os aposentados e pensionistas do INSS. Confira.
A primeira mudança e que vamos tratar nessa matéria é em relação ao reajuste do salário mínimo, que impacta diretamente os benefícios do INSS. Durante a sua campanha presidencial, Lula já havia dito que teríamos o salário mínimo forte. Ou seja, ele propôs o salário mínimo acima da inflação.
No Brasil, de acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo deve subir de acordo com a inflação, na tentativa de manter o poder de compra dos brasileiros. Há 4 anos, não temos ganho real no salário mínimo, há apenas a reposição dos valores. Lula, agora, pretende mudar isso e aumentar um índice acima da inflação.
Reajuste nos benefícios no Governo Lula
Reajustando acima da inflação, o piso salarial dos trabalhadores e beneficiários do INSS também fica acima desse valor. O último índice de inflação divulgado pelo Ministério da Economia foi de 7,4%. Lula garantiu, em sua campanha presidencial, o aumento de 1,4% acima da inflação.
Portanto, levando isso em consideração, o salário mínimo deverá subir para R$1320, aproximadamente. Além disso, o INSS também estabelece um teto salarial, ou seja, é o valor máximo que os beneficiários podem receber. Atualmente, o teto é R$7,087,22, com o cálculo de reajuste proposto por Lula, deve aumentar para 7.710,89.
O índice de inflação final só é divulgado no mês de dezembro, quando é possível calcular o acumulado do ano inteiro. Lembrando que, ao aumentar o salário mínimo dos beneficiários, também aumenta a margem para empréstimo consignado.
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Nova margem para empréstimo
Atualmente, a margem para empréstimo é de 35%. Portanto, quem ganha um salário mínimo terá aumento de R$167,56, o que libera uma margem de R$37,80 e libera um consignado de R$1.379,56, aproximadamente.
Já quem ganha o teto salarial, terá aumento de R$ 623,67, o que libera uma margem de R$218,27 e um consignado de R$7.966,33, aproximadamente.
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Há orçamento para aumentar os benefícios no Governo Lula?
O Presidente Jair Messias Bolsonaro encaminhou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ao Congresso Nacional e, a princípio, não há valor suficiente para o pagamento do salário acima da inflação, como propõe Lula.
Por conta disso, Lula solicitou mais R$200 bilhões de orçamento para o Congresso Nacional. Esse valor extra deve suprir as suas promessas, tanto em relação ao salário mínimo quanto para o pagamento do Auxílio Brasil de R$600 mais R$150 para cada criança de até 6 anos.
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