O presidente Lula (PT) e sua equipe cogitam a ideia de conceder um aumento real do salário mínimo para o ano de 2023. Esse será o primeiro ano do novo governo e muitas propostas estão sendo analisadas.
Salário mínimo com Lula em 2023
De acordo com discussões preliminares, o valor do piso nacional poderia chegar a R$1.319. Entretanto, atualmente a proposta orçamentária para o ano que vem prevê um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$1.212 para R$1.302.
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O gasto para um aumento de R$17 no salário mínimo, por exemplo, em 2023 seria de R$6,4 bilhões. Esse valor antes de mais nada deve ser incluído na fatura da PEC da transição, em negociação com o Congresso Nacional e que irá permiti despesas extras sem extrapolar com as regras fiscais, principalmente o teto de gastos, na qual limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
Vale ressaltar que um reajuste mais alto do salário mínimo é um método de resolver um impasse político. Todavia, o mínimo também serve como base para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas.
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Durante a campanha o futuro presidente Lula prometeu inúmeras vezes retomar a política de valorização do salário mínimo.
Nesse ínterim, através de uma entrevista à Folha, o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT-PI) relata que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB dos últimos cinco anos, na qual resultaria, em 2023, em aumento de cerca de 1,3% acima da inflação.
De acordo com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a mesma afirma que o valor do salário mínimo ainda não está definido, tendo em vista que ainda os cálculos estão sendo realizados.
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Aumento real com Lula
O último aumento real foi concedido no início de 2019, quando o presidente aplicou a política de valorização do salário mínimo, que havia sido implementada ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT). Já a partir do ano de 2020, o piso foi reajustado apenas de acordo com a inflação.
A negociação da PEC da transição foi acertada pela equipe de Lula com o relator do orçamento 2023, senador Marcelo Castro, em reunião na última quinta-feira.
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A PEC é extremamente necessário para evitar um apagão social.
Além do acréscimo ao salário mínimo, a proposta também visa autorizar gastos extras para assegurar a continuidade do benefício do Auxílio Brasil de R$600, bem como adicionar mais R$150 para cada criança de até 6 anos.
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