Em sua campanha eleitoral, Luís Inácio Lula da Silva, agora presidente eleito, tinha como proposta de campanha o salário mínimo forte. Dessa forma, é uma promessa de reajuste sempre acima da inflação, proporcionando ganho real para os brasileiros. Veja como deve ser o reajuste do salário mínimo para 2023.
O Brasil não possui, desde o ano de 2019, ganho real no salário mínimo dos brasileiros. Isso significa que está ocorrendo apenas reposição. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o reajuste salarial deve ocorrer de acordo com o índice de inflação, para manter o poder de compra dos brasileiros.
Inflação no Brasil
De acordo com o novo índice do acumulado da inflação, o salário mínimo para 2023 passará de R$ 1212 para R$ 1.280,11. Ou seja, é um aumento de apenas R$ 68,11. Esse novo índice inflacionário é de 5,62%.
O Instituto Nacional de Seguro Social também institui um teto salarial. Ou seja, é um valor máximo que os beneficiários podem receber. No ano de 2022, o teto do INSS é R$ 7.087,22 e passará para R$ 7.485,28, conforme esse índice divulgado recentemente.
Entretanto, Lula prometeu que vai reajustar acima da inflação e divulgou como será o cálculo. Confira agora:
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Salário mínimo 2023 com Lula
De acordo com a regra estabelecida por Lula, o salário mínimo deve aumentar 1,3% acima da inflação. Portanto, se levarmos em consideração o índice que temos agora, o aumento seria de 6,9% em 2023. Ou seja, passaria de R$1212 para R$1296.
Essa regra considera o índice de inflação do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Medida essa adotada nos governos anteriores de Lula e Dilma Rousseff. Caso o PIB fosse negativo, considerava-se apenas o índice de inflação.
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Quando os brasileiros recebem o reajuste do salário mínimo 2023?
A expectativa é que o novo presidente eleito já reajuste o piso salarial assim que assumir. Entretanto, precisará haver uma negociação com o Congresso Nacional, pois o reajuste do piso salarial necessita de movimentação no orçamento dos cofres públicos. A cada R$1 de aumento no salário mínimo, o gasto para os cofres são de mais de R$380 milhões.
Além disso, o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias- PLDO de 2023 já foi encaminhado ao Congresso pelo Governo de Bolsonaro. Dessa forma, também precisará ser avaliado pelo atual governo.
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