O atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou juntamente com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a possibilidade da anistia de empréstimos consignados, concedidos no Governo anterior, principalmente para quem está em dívidas com empréstimos do Auxílio Brasil. A possibilidade de Lula perdoar dívidas de empréstimos era considerada desde antes das eleições de 2022.
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Entenda melhor a situação
O Auxílio Brasil (Antigo Bolsa Família) é o benefício concedido as famílias pobres e de extrema pobreza e/ou situação de vulnerabilidade fornecido no governo Bolsonaro durante a Pandemia de Covid-19, em novembro de 2021. Já o empréstimo é um consignado exclusivo para beneficiários do Auxílio Brasil.
Assim, a modalidade do empréstimo, consiste em R$ 2.000 em até dois dias úteis disponíveis para o contratador, que seria pago descontando até 40% (cerca de R$ 160) do benefício em 24 parcelas mensais, com uma taxa de juros de 3,45% a.m. Ao final, os juros corresponderiam a mais de 50% do empréstimo.
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O presidente da República se posiciona
Desde antes de sua vitória nas eleições para presidente da república, Lula já estudava a possibilidade de perdoar a dívida do empréstimo do Auxílio Brasil, este, considerado abusivo pelo governo atual pelas altas taxas de juros.
Visto que as famílias que pegaram o empréstimo são as mesmas sendo beneficiárias do Auxílio Brasil, programa social para famílias pobres e de extrema pobreza do território, brasileiro, ou famílias que entraram em situação de vulnerabilidade devido ao transtorno causado pela crise sanitária vinda da pandemia da Covid-19.
Quem confirmou o estudo da possibilidade de anistia, foi o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, contudo, ainda não há nada confirmado.
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Ministro dá seu parecer a respeito da anistia das dívidas de empréstimos consignados
“Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, estes, são endividados. O que precisamos avaliar, é qual é o caminho, qual é a solução. Ainda não é possível dizer, porque têm aspectos legais que envolve o banco. Mas isso está em discussão,” declarou Dias a respeito da possível facilitação para os devedores brasileiros.
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Quem se beneficiará desta anistia
Titulares de Benefício de Prestação Continuada e Famílias beneficiárias do Auxílio Brasil são o foco desta iniciativa do Governo Federal. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos e/ou para pessoas com deficiência de qualquer idade.
Já as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, são famílias em situação de pobreza (renda per capita de R$ 105,01 E R$ 210) e extrema pobreza (renda per capita de até R$ 105 mensal) e regra de emancipação. Com o governo Lula no poder, o programa voltará a chamar- se Bolsa Família e subirá de R$ 400, para R$ 600. Ainda não há previsão de quando a anistia ou as mudanças entrarão em vigor.
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