A proposta de Lula para um novo imposto sindical tem dado o que falar. Afinal, a reforma trabalhista está em vigor desde 2017 e reformulou as regras da contribuição sindical. Antes da mudança, sindicatos, centrais sindicais, federações e confederações arrecadavam mais de R$ 3 bilhões por ano em valores descontados compulsoriamente da folha de pagamento dos trabalhadores.
Todavia, desde que a nova legislação entrou em vigor, a contribuição só pode ser descontada quando houver autorização expressa do funcionário ao empregador. De acordo com especialistas, a receita de arrecadação dos sindicatos foi reduzida para menos de 2%, da casa de bilhões para a de milhões. Mas isso pode mudar a partir do próximo ano. Entenda.
Qual a proposta de Lula?
Segundo informações da Veja, a equipe de transição de Lula analisa a criação de uma “taxa negocial”. Ela terá o percentual estabelecido em assembleia do sindicato de cada categoria. Portanto, os próprios sindicalizados vão decidir qual será a taxa descontada de sua folha de pagamento.
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Em abril de 2022, Lula antecipou a proposta inicial de financiamento. De acordo com ele, “o que se quer é que seja determinado, por lei, que os trabalhadores e a assembleia livre e soberana decidam qual é a contribuição dos filiados de um sindicato, portanto, que as centrais sindicais e as assembleias livre e soberana decidam qual é a contribuição do sindicato para a entidade”, disse.
Segundo José Eduardo Gibello Pastore, consultor de relações trabalhistas e sócio do Pastore Advogados, a nova fórmula de recolhimento deverá ser instituída por emenda constitucional. Para ele, esse será um desafio enorme para o governo Lula.
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Novo imposto
A partir do próximo ano, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o desafio de rever as regras impostas pela reforma. A ideia é voltar com a contribuição sindical. Todavia, é quase certo que o desconto obrigatório não deve voltar, mas o governo quer encontrar uma alternativa para financiar os sindicatos.
No entanto, se voltasse a ser cobrada nos mesmos padrões anteriores à reforma, o custo poderia ultrapassar os R$ 4 bilhões por ano para os trabalhadores. Porém, isso não deve ocorrer.
Membros da UGT (União Geral dos Trabalhadores), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical, as três maiores centrais sindicais, afirmaram serem contra o retorno do imposto sindical da forma como era antes de 2017.
Lula é a favor das contribuições sindicais. Porém, precisa achar uma forma de fazer com que elas sejam feitas, mas sem prejudicar o trabalhador.
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