O salário mínimo é estipulado há muito tempo na legislação trabalhista brasileira. Seu valor compreende a aumentar em termos reais ou nominais a cada ano.
A política de estabelecer um piso salarial continua a ser essencial. O valor do salário mínimo em 2016 era de R$ 880, o que certamente não cobria todas as necessidades básicas do assalariado!
Em 2023, temos um novo valor do salário mínimo, mas ainda menor que o esperado. Para isso, muitos estão apostando na “surpresa” do presidente. Saiba como funcionará a seguir!
Quanto está o salário mínimo em 2023?
O salário mínimo implica uma estimativa do poder de compra de grande parte da população. Uma pesquisa de 2021 do IDados, com base na pesquisa Nacional por Amostra de domicílios (PNAD), revela que o Brasil possui alta inflação e, em contrapartida, tem o maior número de brasileiros que sobrevivem com um salário mínimo, cerca de 30,2 milhões de pessoas.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não aplicar o salário mínimo de R$ 1.320 no primeiro mês deste ano.
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Uma ala do governo defende a manutenção do valor de R$ 1.302 ao longo do ano. Outro quer que comece no mínimo de R$ 1.320 para valer a partir de maio no Dia do Trabalho.
O valor de R$ 1.302 foi determinado por meio de medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, que entrará em vigor em 2023.
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O reajuste definido por Bolsonaro representou um aumento de 7,43% – correção monetária mais ganho real de 1,4% – em relação ao salário mínimo de 2022, que era de R$ 1.212.
Consequentemente, para remunerar esse aumento a partir de janeiro, o tesouro teria que congelar gastos para cobrir essas despesas. A equipe do ministro Fernando Haddad defende R$ 1.302 o ano todo.
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Qual a surpresa para o dia do trabalhador?
Lula prometeu pelo menos R$ 1.320 este ano, o que garantirá um aumento real maior de 2,81%. No entanto, o novo governo confirmou que os gastos com pensão do ano passado foi maior do que o esperado Isso resultou em um aumento nos gastos do INSS.
Com isso, se o novo mínimo entrar em vigor a partir de janeiro, o INSS teria R$ 7,7 bilhões de gastos adicionais, o que permanecer fora do teto de gastos públicos.
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A ala política, preocupada com a usura de Lula, propõe que o salário mínimo com aumento real entre em vigor a partir de maio, mês dos trabalhadores.
Na próxima quarta-feira, Lula fará uma reunião com as centrais sindicais, na qual será anunciada a criação de um grupo de trabalho para definir a nova política de valorização do salário mínimo e as regras para os trabalhadores de aplicativos. Neste dia, o martelo final será batido no preço mínimo para este ano.
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O DIEESE (Departamento Intersindical de estatística e Estudos Socioeconômicos) estabeleceu que o salário mínimo exigido deveria ter cinco vezes o valor estipulado, que é de R$ 6.575,30.
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